Sex, 18/10/2024 - 09:07
A deputada do PSD eleita por Bragança quer que o processo da regionalização comece a ser pensado e discutido.
Esta é uma das propostas esplanadas na moção de Clara Alves, que vai ser apresentada no Congresso Nacional do PSD, este fim-de-semana. O último referendo sobre a regionalização foi feito em 1998. Quase 30 anos depois, a deputada quer que se pense na estrutura do país. “O sistema que temos agora não funciona e continua a existir o problema da desertificação, do envelhecimento da população, de haver uma segmentação daquilo que é o Litoral e é o Interior. Não digo que devemos aplicar a regionalização e começar a seguir esse modelo de organização administrativa, mas devemos começar a pensá-lo e a discuti-lo entre regiões para perceber se será a solução certa para ajudar a resolver o problema do Interior”, disse.
A social-democrata quer ainda que o processo de transferência de competências, feito pelo anterior Governo, liderado pelo Partido Socialista, seja ajustado em termos de verbas e recursos humanos. “O Tribunal Constitucional fez um relatório este ano onde mostra que houve uma falha no que diz respeito às transferências de competências, quer a nível de recursos humanos, quer a nível do envelope financeiro. Houve necessidade de haver um reforço do envelope financeiro para os municípios que assumiram as competências delegadas pelo estado central e a verdade é que defendemos que tem de haver esta descentralização para atribuir mais competências aos municípios, mas essas competências não podem vir vazias”, defendeu.
A moção reclama ainda a reforma do Sistema Eleitoral, tendo em conta o afastamento da população das políticas.
A deputada do PSD eleita por Bragança quer desta forma debater os problemas do Interior e diminuir as assimetrias em relação ao Litoral.
A moção será apresentada no 42º Congresso Nacional do PSD, este fim-de-semana, em Braga, onde também será votada.
Escrito por Brigantia