Comerciantes notificados para pagar taxas de publicidade à Estradas de Portugal

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Sex, 12/02/2010 - 11:34

Alguns comerciantes de Samões, em Vila Flor, não gostaram de ser notificados pela Estradas de Portugal para pagar uma taxa por terem reclames publicitários junto à Estrada Nacional nº 214. Dizem que já pagam à Câmara uma outra taxa e não vêem razões para pagar duas vezes. É o caso de Georgette Santos, que tem um painel publicitário de 10 metros quadrados na fachada da loja de móveis do filho, a cerca de 25 metros da estrada.  

“Recebemos uma carta registada da Estradas de Portugal a exigir que pagássemos em 10 dias 567 euros por uma publicidade que está exposta na fachada do nosso prédio” explica a lojista, acrescentando que as tarjas “não impedem ninguém de passar na estrada e a taxa já é paga à câmara, portanto isto é um absurdo”.

 

Georgette Santos não concorda com a taxa, ainda por cima tão elevada, já que entende que as casas comerciais têm de estar identificadas e para isso já pagam à Câmara.

Porém, a Estradas de Portugal baseia-se na lei para exigir o pagamento de taxas sobre reclames que sejam visíveis das estradas nacionais.

A comerciante entende-o como mais uma afronta a quem investe na terra natal.

“O meu filho investiu aqui, quer ficar aqui, criou postos de trabalho e agora é só taxas sobre taxas” afirma indignada. “Não acho justo” considera.

 

A Estradas de Portugal garante que a câmara de Vila Flor não solicitou qualquer parecer sobre a colocação dos reclames publicitários dos estabelecimentos comerciais de Samões, pelo que o eventual licenciamento, a existir, será considerado nulo.

A Câmara já manifestou a intenção de apresentar esta questão à Associação Nacional de Municípios porque entende que prejudica o comércio local.

Escrito por CIR