Qua, 09/07/2008 - 10:47
Inaugurado em 2004, o Centro de acolhimento temporário para menores em risco custou cerca de 350 mil euros e foi comparticipado pela segurança social. A santa casa da misericórdia de Mirandela decidiu avançar para a sua construção, tendo em conta que na região estavam sinalizados muitos casos que necessitavam de uma resposta urgente. O objectivo inicial do CAT passava por acolher, por períodos de meio ano, desde recém-nascidos até jovens de 16 anos de idade com problemas sociais, ou são retirados da família, sendo acompanhados por uma equipa de especialistas preparando-as para a futura integração social. Posteriormente o tribunal decide se as crianças seguem o processo de adopção, se são encaminhados para os colégios ou novamente entregues às famílias. O problema é que, quatro anos depois, a maioria das crianças ainda continuam no CAT à espera de decisões. O Provedor da santa casa da misericórdia de Mirandela diz estar desiludido com a situação porque considera que estão subvertidos os objectivos que levaram à abertura do CAT. “A lei diz que as crianças só devem estar num CAT um máximo de seis meses que é o período em que se faz a avaliação, as nossas crianças estão no CAT há mais de quatro anos, isto é um contra-senso”, salienta Manuel Araújo questionando “estas crianças estão à espera de quê? da decisão do senhor juiz? da organização do processo da segurança social? “Estas pessoas precisavam de ser responsabilizadas”, conclui o Provedor da santa casa da misericórdia de Mirandela.
Manuel Araújo diz ainda que os apoios da segurança social são insuficientes para fazer face às avultadas despesas com o funcionamento do CAT. O provedor da santa casa da misericórdia de Mirandela fala mesmo num prejuízo acumulado superior a 300 mil euros. Por isso, admite o cenário de encerramento do CAT se até ao final do ano não houver um reforço nos apoios para o seu funcionamento. “O guião técnico dos CAT’s exige quadro de pessoal incomportável, exige uma assistente social, uma educadora de infância a tempo inteiro e uma directora que poderá ser psicóloga a 50%”, esclarece Manuel Araújo referindo que “para 11 crianças, três quadros superiores, fora mais sete auxiliares de educação, mais a cozinheira, o motorista, ajudantes de cozinha é incomportável”. “Ou o estado suporta tudo ou então é impossível”, conclui.
Actualmente, o CAT tem a seu cargo onze crianças e jovens. A maioria está na instituição desde 2004.
Sobre esta situação, a directora da segurança social do distrito de Bragança admite que os processos relativos às crianças do CAT são muito complicados e que nem sempre são resolvidos com a brevidade desejada porque prendem-se com questões jurídicas. Relativamente à reivindicação de mais apoio financeiro, Teresa Barreira revela que a segurança social aumentou a verba para o CAT de Mirandela este ano e também está previsto o reforço de verbas para as equipas multidisciplinares. “Há neste momento, um programa novo de desafio de oportunidades e mudanças que vão permitir dotar as instituições com reforço de verbas de equipas multidisciplinares, que possam acompanhar melhor estes jovens”, afirma a directora da segurança social do distrito de Bragança.
Teresa Barreira acrescenta que tudo fará para que a direcção da santa casa da misericórdia de Mirandela não feche as portas do CAT, elogiando até a sua organização. No entanto, caso a decisão seja irreversível, a directora da segurança social do distrito de Bragança já pensa numa alternativa que pode passar por abrir um CAT em outra instituição em outra localidade do distrito. “Encontramos aqui uma plataforma de entendimento com a Santa Casa da Misericórdia, não tanto para a dissuadir da sua decisão, que temos que respeitar”, refere Teresa Barreira acrescentando que “se for decisão abrir mão desta resposta, estamos a equacionar ela ser desenvolvida por outra instituição congénere do distrito”.
O CAT de Mirandela pode fechar as portas no final do ano devido aos avultados prejuízos acumulados desde a sua abertura em 2004.