CCDR's passam a integrar serviços do Estado e têm agora mais poder de decisão

Seg, 23/01/2023 - 09:25


As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional vão ter a partir de agora mais autonomia, integrando serviços do Estado, avançou a ministra da Coesão Territorial, na passada sexta-feira, em Mogadouro

Ana Abrunhosa falou das novas mudanças que vão trazer também mais verbas para a região.

“A partir de agora no Portugal 2030 o plano de aviso será aprovado pelo Governo, mas depois os avisos concretamente serão decididos pelas CCDR’s em conjunto com as comunidades intermunicipais. Outra mudança é que as verbas a contratualizar com as comunidades intermunicipais e a área metropolitana do Porto vão aumentar significativamente”, explicou.

A região Norte tem o maior Programa Regional, no valor de 3,4 mil milhões de euros. Com as novas mudanças e com este pacote financeiro, o objectivo é que resolver as assimetrias que há na região, uma vez que o poder de decisão está agora mais próximo das pessoas.

“O que hoje nós temos é maior autonomia e responsabilidade das CCDR’s nas soluções para esses problemas e maior envolvimento dos autarcas e das comunidades intermunicipais. Estamos convicto de que esta é a melhor maneira de termos planeamento e desenvolvimento regional. Obviamente que as políticas nacionais continuarão a ser feitas pelos respectivos ministérios, mas serão implementadas nas competências que passarem pelas CCDR’s”, referiu.

Na sexta-feira foi ainda eleito Nuno Vaz, autarca de Chaves, como presidente do Conselho Regional, e António Pimentel, autarca de Mogadouro, como vice-presidente. Foi a única lista a sufrágio. Nuno Vaz acredita que dar mais autonomia às CCDR’s é o caminho para a regionalização.

“Acreditamos que a resolução que foi tomada possa ser um caminho no destino e chegar ao destino é de facto a regionalização. Acreditamos verdadeiramente que a regionalização é a melhor solução de alguns problemas de cariz regional, numa perspectiva de eficiência. Acreditamos que nesta visão integrada de uma política pública mais integrada, com todas as dimensões, do investimento, agricultura, ao emprego à saúde, é possível que as medidas sejam mais assertivas e do interesse das nossas populações”, sublinhou.

O Conselho Regional integra os 86 presidentes de câmara do Norte. Agora enquanto presidente, Nuno Vaz quer que o Norte seja mais competitivo e unido.

“O Norte tem que ser mais liderante, mais coeso, mais competitivo, mais convergente, mas ao mesmo tempo mais solidário. O que queremos é que este Norte seja cada vez mais uno, nós temos a certeza que dentro do Norte há muitos nortes e nós queremos que o Norte seja mais Norte, um processo de reciprocidade em que todos tenham espaço e oportunidade”, afirmou.

Na sessão foi ainda apresentado o Plano Ferroviário Nacional, pelo secretário de Estado das Infra-estruturas. Os vários autarcas que compõem a CCDR do Norte expuseram as suas reivindicações.

Escrito por Brigantia

Jornalista: 
Ângela Pais