Ter, 29/06/2010 - 10:37
Joaquim Rodrigues e a mulher vivem há cerca de seis anos sem vislumbrar o sol através da maioria das janelas da sua casa.
Desde que o vizinho construiu um anexo, que se prolonga pelo logradouro do prédio em que habitam e que tapa as janelas dos quartos do primeiro andar.
“Está em causa é taparem-me as janelas. É uma obra clandestina e não me deixa ar nem luz. Estou aqui há 20 anos, isto está construído há cinco ou seis anos. A câmara processou-o em tribunal, mandaram-no deitar abaixo mas ninguém o fez.”
Joaquim Rodrigues queixa-se também de um muro, que diz ser ilegal, e que no último Inverno não aguentou a força do vento e desabou sobre as escadas da sua habitação.
“Caiu para cima das escadas e não me matou à família porque não calhou. Participou-se à câmara, à polícia, ao delegado de saúde mas ninguém fez caso.”
Esta situação arrasta-se em tribunal desde 2007 sem que haja ainda uma decisão definitiva das autoridades.
Entretanto, a saúde do casal foi-se agravando.
“Sou asmática e sofro dos pulmões. Preciso de ar e de luz para respirar. Inclusivamente foi entregue uma prova de esforço ao delegado de saúde, que disse ter entregue à câmara”, conta Fernanda Rodrigues.
Uma decisão de primeira instância considerou a construção ilegal mas o caso corre ainda nos tribunais, sem que se tenha dado cumprimento à decisão.
Entretanto, o vizinho escusa-se a prestar declarações à comunicação social.
Este caso chegou ontem à Assembleia Municipal.
Confrontado com esta questão, Jorge Nunes, o presidente da câmara de Bragança, diz que a autarquia aguarda por um esclarecimento do tribunal.
“Têm plena noção do processo, bem como o seu advogado, que está em contacto com o consultor jurídico da câmara, que procura obter algum esclarecimento judicial para saber quem faz o quê. Há competências que a câmara não pode legalmente superar.”
Um caso que se arrasta há quase seis anos.
Escrito por Brigantia
