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Câmaras e sindicatos contra contratação de professores pelas autarquias

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Sex, 15/02/2008 - 10:07


O Governo pondera dar às autarquias a possibilidade de gerir a contratação e colocação de professores, mas a medida não é bem aceite pelas câmaras e sindicatos do sector. A Ministra da Educação mostra-se disponível para contratualizar com os municípios interessados a transferência de competências.

João Baptista, o presidente da Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro considera que a gestão do corpo docente deve ser uma competência do Governo. “Os professores nunca devem ficar sob a responsabilidade das autarquias mas sim do poder central” refere.

Apesar de não concordar com esta medida, João Baptista afirma que os municípios transmontanos têm respondido de uma forma capaz às responsabilidades que lhes são atribuídas. Contudo, caso esta proposta avance, considera que o governo teria que disponibilizar mais recursos financeiros às autarquias. “Nós exigiremos recursos para poder responder com qualidade às novas responsabilidades que tenhamos de assumir”.

Quem também não concorda com a possibilidade das autarquias contratarem os docentes, é Alice Susano, do Sindicato dos Professores do Norte que não acredita que esta medida chegue a ser posta em prática. “Os professores vão opor-se bem como os autarcas”, afirma, acrescentando que “o país não é só o litoral e ainda há zonas que não têm capacidade para isso”.

A medida deverá ser sujeita a uma experiência piloto.

No entanto, "em breve" em Conselho de Ministros deverá aprovar um diploma determinando que as autarquias vão passar a assumir a responsabilidade pela gestão do pessoal não docente até ao 9º ano, a gestão do parque escolar e a acção social escolar nos 2º e 3º ciclos, assim como o transporte escolar do 3º ciclo.