Câmara de Mirandela vai receber financiamento para reabilitar a ponte Eng. Machado Vaz

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Sex, 31/05/2024 - 09:02


O Governo garantiu, esta semana, que será assinado um despacho ministerial tripartido, de forma a permitir que a Infraestruturas de Portugal dê sequência ao protocolo de cooperação com a autarquia, para a realização do projecto e da execução das obras de requalificação da ponte

Depois de uma inspeção que a câmara pediu para 23 pontes do concelho, percebeu-se que esta tem deficiências nas infraestruturas que suportam o tabuleiro. Orlando Pires, vice-presidente do município, esclarece que o financiamento é de 85%. “Em Lisboa, em reunião com o secretário de Estado das Infraestruturas, tivemos a garantia de que a secretaria de Estado vai assinar um despacho em que autoriza a Infraestruturas de Portugal a apoiar-nos em 85%, em duas componentes. 85% para a elaboração do projecto de execução e 85% para as obras que vierem a ser necessárias. Em relação ao projecto estamos a falar numa estimativa orçamental na ordem dos 300 mil euros e, depois, em relação às obras de execução serão acautelados os custos tendo em conta aquilo que for o projecto”.

Em 2022 pôs-se a questão sobre quem custearia as obras, já que a Infraestruturas de Portugal disse que aquela estrada nacional foi desclassificada e com isso também a ponte passou a ser da responsabilidade da câmara, no entanto os técnicos da autarquia garantiam que caberia à IP executar as obras. Orlando Pires assume que o financiamento faz todo o sentido. “Enquadra-se numa passagem estruturante para todo o distrito de Bragança e foi também nesse sentido que a secretaria de Estado e o Ministério das Infraestruturas enquadrou este nosso pedido de apoio porque realmente o município de Mirandela entendeu que não podia por si só estar a assumir todos os custos de uma infraestrutura que tem servido todos”.

O vice-presidente revela que os trabalhos já estão a começar, no sentido de resolver a questão o mais rápido possível. “Nós já estamos a preparar os cadernos de encargos, em articulação com a IP, de forma a agilizar o procedimento de contratação externa de um gabinete para a elaboração do projecto de execução, tendo o apoio de até 300 mil euros para a elaboração do projecto. Por isso, vamos ter que contratar, através de concurso público, uma empresa externa. As peças procedimentais estão a ser elaboradas pela Divisão de Obras Municipais e Urbanismo, em articulação com a IP. A partir do momento em que se lance o concurso, e após a estimativa orçamental para a execução das obras, temos que passar para a segunda fase das obras”.

A Ponte Engenheiro Machado Vaz foi inaugurada em 1970 e fazia parte do trajeto da antiga Estrada Nacional 15, que ligava Bragança ao Porto, que foi sendo substituída, primeiro pelo IP4 e depois pela A4. No ano 2000, os troços da Estrada Nacional 15, entre Bragança e Murça, foram desclassificados para estradas municipais.

Escrito por Brigantia

Jornalista: 
Carina Alves