Qua, 16/02/2022 - 10:34
O processo de cadastro é simplificado e gratuito, mas ainda surgem muitas dúvidas já que em alguns casos a burocracia é muita e os custos com a mudança da titularidade dos terrenos se mantêm, Depois do projecto-piloto de criação do Balcão Único do Prédio, que arrancou em 2017 em 10 municípios do país, entre eles Alfândega da Fé, o serviço está a ser disponibilizado também em vários concelhos do distrito de Bragança. No BUPI é possível fazer a georreferenciação de prédios rústicos, ou seja, podem ser identificados os limites dos terrenos, por meios digitais, assim como quem é o legítimo proprietário das matrizes.
No entanto, este processo implica que haja um registo de titularidade regularizado, caso contrário é necessário alteração na conservatória e muitas vezes através escritura notarial, o que implica custos. Arnaldo Afonso, da aldeia de Vila Nova, no concelho de Bragança, sabia disso, mas mesmo assim entendeu que era preferível deixar já tudo em ordem.
“Tenho terrenos para fazer as marcações. Foi um testamento que me foi deixado e tive que pôr os terrenos no meu nome. São aí 45 parcelas, não é muito difícil, mas é um bocado cansativo estar aqui, porque são muitos”, conta. “Aqui é gratuito, mas o processo antes tive de pagar e bastante até, 6 mil euros por 45 parcelas. São terenos que ainda são usados para pasto para as ovelhas, têm oliveiras e castanheiros”, afirma o proprietário.
Francisco Afonso também já recorreu ao BUPI de Bragança, mas precisou da ajuda do filho António para fazer a identificação.
“Vim com o meu pai identificar as parcelas, porque ele já tem dificuldade em ver. Para tentar identificar. O problema é que muitas vezes os artigos têm nomes de pessoas que já faleceram e que não conheço. O meu pai ainda consegue identificar alguns nomes antigos, mas isso é complicado, para quem não conhecia os antigos, conseguir legalizar as coisas. Dá bastante trabalho”, afirmou.
Carlos Varela, reside no Alentejo, mas tem terrenos em Torre de Moncorvo, e considera importante fazer a georrefenciação dos seus terrenos.
“Vim iniciar um processo de caracterização dos terrenos e obtenção de um documento, para depois proceder ao registo nas finanças e no cartório. Se há esta solução, com meios informáticos, vamos aproveitar esta oportunidade de avançar já por aqui. Estamos numa região de minifúndio, temos muitas pequenas parcelas, algumas com cerca de 4 ou 5 metros quadrados”, afirmou.
Segundo Diana Rodrigues, coordenadora do BUPI de Bragança, quem tem um terreno e o quiser cadastrar tem de ser titular nas Finanças. Quando não é assim, é necessário um documento que prove essa titularidade, como habilitação de herdeiros, escritura de usucapião ou escritura de compra e venda. Nestes casos, o primeiro registo na conservatória é gratuito.
“Caso já haja registo [do terreno] na conservatória, por exemplo dos avós, já não é gratuito. O que está na conservatória é o que lhe dá poderes de proprietário de um terreno. Se não estiver na conservatória não podem fazer nada com esse terreno, como vendê-lo, se um dia quiserem”, sublinha.
Apesar de haver bastantes dúvidas por parte de quem procura o BUPI, o serviço tem sido muito solicitado e na passada semana o balcão de Bragança foi o segundo o país com mais registos efectuados.
Actualmente, a georreferenciação já é obrigatória para quem faz uma escritura.
Futuramente, os terrenos sem dono e que não estiverem georreferenciados poderão vir a ser integrados numa bolsa de terras, gerida pelo estado, no entanto, não se sabe ainda como isso vai acontecer.
Perante a necessidade de identificar os limites dos terrenos e os respectivos proprietários, os municípios do distrito de Bragança, têm criado este serviço de Balcão Único do Prédio. Falta abrir os de Vinhais, Vimioso e Miranda do Douro. Apenas em Mogadouro não será criado, visto que o concelho já tem o cadastro predial concluído. Escrito por Brigantia.
