Bragança quer revogar taxas nas áreas protegidas

“Os valores apresentados não têm razão de ser, porque as pessoas do Parque de Montesinho sabem como preservar o parque, como fizeram toda a vida. Portanto, não têm razão de ser as taxas que querem impor para preservar o parque”, diz Telmo Afonso. O presidente da junta de Espinhosela explica que a maioria dos habitantes das áreas protegidas da região são idosos, com reformas baixas e, por isso, com poucos recursos para pagar taxas que, nalguns casos, podem chegar aos dez mil euros.

“São pessoas já carenciadas, muitos idosos, com baixos recursos financeiros e a terem de pagar taxas, é insuportável poderem sobreviver na zona do parque natural de Montesinho”, sublinha. “Agora esta moção vai ser enviada para o Presidente da República, ao Ministro do Ambiente, ao ICNB e aos grupos parlamentares.”

Esta moção foi aprovada por unanimidade, mas deu origem a um dos momentos mais quentes do dia, com uma acesa discussão entre Nuno Reis, do PSD, e Vítor Prada Pereira, do PS.

O deputado social-democrata culpa o Governo PS pela criação desta medida, e diz que afasta as pessoas das zonas rurais.

“Este tipo de taxas cobrados por actos do quotidiano de pessoas que habitam as aldeias, as comunidades pobres das áreas protegidas, são gravosas e não vão ajudar a satisfazer as necessidades de financiamento do ICNB. Portanto, para quê mais um acto administrativo? Não faz sentido, não é assim que mobilizamos as populações”, defende Nuno Reis.

Já o deputado socialista recusa responsabilidades do Governo e diz que a culpa é de “técnicos fanáticos acabados de sair das universidades”, que precisam de “estágios no terreno e banhos de humildade” e que propõem a legislação, que muitas vezes é assinada “de cruz” pelos governantes”.

Por isso, diz que esta portaria é uma tontice e pede à oposição formas alternativas de financiar o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade.

“Porque não propõe aos visitantes do Parque de Montesinho uma taxa para visitar?”, pergunta. Mas quando inquirido sobre a razão de não ser o PS a propor isso, responde assim. “Ainda bem que me estão a desafiar. Se calhar, na próxima Assembleia Municipal vou propor isso.”

A moção vai agora ser enviada ao Governo e aos partidos com assento na Assembleia da República para ser apreciada.

Escrito por Brigantia