Qua, 12/05/2010 - 10:17
Refira-se que, actualmente, o processo de execução do Plano Nacional de Barragens já está em curso, com algumas obras no terreno.
O Bloco deve apresentar como argumento o facto da barragem vir afectar uma zona que tem condições paisagísticas singulares e, como refere o próprio Plano Nacional de Barragens, situa-se na unidade paisagística do Douro Vinhateiro incluída na lista de Património da Humanidade da UNESCO.
Por outro lado, o Bloco socorre-se ainda do PNB quando refere a probabilidade de ocorrência de eutrofização é elevada, o que significa que a qualidade da água do rio Tua vai deteriorar-se.
Finalmente, os bloquistas justificam ainda esta iniciativa com o facto da obra não ser inevitável para cumprir os objectivos de capacidade instalada de energia hidroeléctrica.
Por isso, a única forma realmente eficaz que o Bloco de Esquerda encontrou para travar este processo é a Assembleia da República aprovar uma Lei que suspenda imediatamente o processo de construção da barragem em Foz Tua.
Um Projecto-Lei que vai ser anunciado na próxima quinta-feira.
Escrito por CIR