Qui, 26/08/2010 - 10:50
Ontem, o deputado bloquista e presidente da comissão de agricultura e pescas, Pedro Soares, esteve em Bragança a ver os efeitos da desertificação nas aldeias da região.
“Quando qualquer família tem uma poupança, procura rentabilizá-la. Vai a um banco e obtém um juro dessa poupança e sabe que o dinheiro continua a ser seu e que pode reavê-lo quando quiser. O banco de terras é semelhante. É um banco público, garantido pelo Estado, em que quem tem propriedades agrícolas e não pode ou não quer cultivá-las e ao mesmo tempo o proprietário mantém a titularidade das terras, poderá reavê-las quando entender e, ao mesmo tempo, obtém um rendimento.”
Pedro Soares diz que um banco de terras traz vantagens para a agricultura e no combate aos incêndios.
“Isto permite um novo desenvolvimento, uma nova vida, sobretudo para a ocupação do território, das áreas rurais, que têm estado sujeitas a desertificação que leva ao abandono do território, da qualidade de vida. Já importamos 70 por cento do que comemos. E ainda o combate ao flagelo dos incêndios.”
Mas o deputado bloquista defende uma penalização em impostos para os agricultores que não queiram participar neste banco de terras.
“Quem voluntariamente não entregar as suas terras ao banco, prejudicando a sua região, terá de ter uma penalização”, através do IMI.
Ao Estado cabe o papel de funcionar como garantia em caso de não cumprimento por parte de quem arrenda.
E, tomando como exemplo um banco de terras criado na Galiza, que em três anos permitiu mais de mil contratos de arrendamento, em que apenas 30 pessoas não cumpriram, Pedro Soares acredita que este projecto pode ter sucesso também em Portugal. Mesmo numa região como o Nordeste Transmontano, com poucos agricultores com capacidade e interesse em arrendar terras para cultivar.
A proposta vai ser apresentada já em Setembro e, segundo Pedro Soares, pode vir a ser aprovada, com o apoio do Partido Socialista.
Escrito por Brigantia