Qui, 05/12/2024 - 10:12
Nas 13 conservatórias da região só há 13 conservadores e deveriam existir 15. Oficiais de registo há 52 e deveria haver 85
Há apenas oito conservadores em todo o distrito, sendo que, nas treze conservatórias, deveriam existir 15. Os números são avançados pela Comissão Política de Bragança do Bloco de Esquerda, que questionou o Governo sobre a falta de trabalhadores, depois de se saber que a Conservatória de Mirandela esteve três meses sem passar registos de óbito por falta de pessoal.
Marco Mendonça, da Comissão Política, diz que, entre conservadores e oficiais de registo, faltam 40 trabalhadores no distrito. “No documento solicitado, que nós recebemos, podemos verificar qual é o número de trabalhadores de cada conservatória do distrito, quantos têm e quantos deveriam ter, segundo o mapa de pessoal, para este ano, do Ministério da Justiça. E é curioso que, nas 13 conservatórias do distrito de Bragança, deveríamos ter 15 conservadores e só temos 8. Macedo de Cavaleiros, Freixo de Espada à Cinta, Vimioso e Vinhais não têm nenhum conservador. Em relação aos oficiais de registo deveriam ser 85 e há apenas 52. Aliás, há municípios que só estão a trabalhar com dois funcionários. Se um adoece como é que funciona a conservatória? Faltam, na totalidade, 40 trabalhadores às conservatórias do distrito”.
Além de não ter aberto nenhum concurso, nos últimos 20 anos, a falta de funcionários deve-se à “fraca atractividade” da profissão. “Há 20 anos que não era aberto um concurso. O último, para reforço de pessoal nas conservatórias, foi em 2013. E só em 2023 é que se abriu o procedimento para o novo concurso. Seguiu os termos legais todos, mas ainda não está concluído. Também há aqui outra questão: os ordenados desses trabalhadores não têm aumentado. É preciso que haja aumentos salariais”.
Marco Mendonça assinalou que o bloco está ao lado dos trabalhadores, que “estão exaustos”, mas mesmo assim têm assegurado o trabalho que é preciso fazer.
O Ministério da Justiça deu conta, à Comissão Política de Bragança do Bloco de Esquerda, de que faltam 40 trabalhadores, nas 13 conservatórias do distrito.
Escrito por Brigantia
Jornalista:
Carina Alves