BE acusa EDP de usar esquema para evitar pagar impostos de venda das barragens e chama ministros ao parlamento

Seg, 22/02/2021 - 10:41


O Bloco de Esquerda volta a chamar o ministro do Ambiente e, desta vez, também o das Finanças à Assembleia da República para explicar o negócio de venda das barragens transmontanas.

O partido acusa mesmo o governo de ter aceitado um esquema da EDP para fugir ao pagamento de impostos devidos pela operação e diz que o negócio tem de ser travado.

Em Dezembro do ano passado, a EDP vendeu a concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua a um consórcio encabeçado pela francesa Engie.

Segundo o Bloco de Esquerda, em vez de uma operação de venda foi criada uma nova sociedade, no momento da transacção, para a qual foram transferidas as seis barragens da bacia hidrográfica do Douro. Ora, denuncia ainda o partido, as acções desta empresa veículo foram por sua vez vendidas à Águas Profundas, empresa ligada à ENGIE.

Assim, o partido acusa a EDP de mascarar a operação de fusão, utilizando abusivamente um benefício fiscal para não pagar imposto de selo de 110 milhões e acusa o governo de ter conhecimento dos contornos deste negócio.

No final de Janeiro, o ministro do Ambiente já tinha sido ouvido no parlamento. Na altura não esclareceu se o negócio tinha pago impostos, mas disse que se houvesse lugar a esse pagamento o valor seria aplicado nos municípios onde se encontram as barragens.

Na mesma ocasião o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garantiu que o negócio seria fiscalizado e que, caso houvesse irregularidades, seria aplicada a cláusula anti-abuso. Escrito por Brigantia.

Jornalista: 
Olga Telo Cordeiro