Qua, 03/02/2010 - 12:04
Segundo avança o jornal Correio da Manhã, o Tribunal da Relação do Porto entendeu que a sentença de 1ª instância, proferida pelo Tribunal de Mirandela e que condenava o atirador na pena de quatro anos de cadeia e na indemnização de 30 mil euros, estava mal fundamentada.
Segundo aquele jornal diário, porque os juízes não justificaram o que os levou a tomar tal decisão, o tribunal superior veio agora dizer que a decisão é nula, devendo ser redigido novo acórdão que explique os fundamentos da decisão.
Recorde-se que os factos remontam a 7 de Março de 2005.
Pedro Seixas entrava naquele estabelecimento com amigos quando um indivíduo – que reconheceu – lhe disse para não subir para o 1º piso.
Apontou-lhe uma arma e embora a vítima ainda tentasse sair do estabelecimento, baleou-a, provocando-lhe lesões graves na perna e no pé.
O tribunal de 1ª instância deu como provado que os disparos foram efectuados por outro indivíduo da zona, mas o Tribunal da Relação veio agora dizer que os juízes não explicaram os fundamentos da decisão.
Escrito por CIR