Autarquias transmontanas não assinaram protocolo para o registo de poços

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Sex, 19/02/2010 - 10:47


Nenhuma autarquia do distrito de Bragança assinou o protocolo com a Administração da Região Hidrográfica e a Associação de Proprietários de Poços e Furos para a regularização das captações de água.  

Carlos Fernandes, o presidente desta associação, lamenta este esquecimento, pois considera que facilitaria a vida aos agricultores da região.

“As câmaras municipais e as juntas de freguesia também se deviam preocupar com a situação dos seus munícipes e fazer aquilo que noutras regiões do país assumiram, que é dar aos seus munícipes a ajuda necessária para resolver essa questão”, sustenta Carlos Fernandes. “Lamentavelmente, acharam que há outros problemas mais importantes”, diz, sublinhando que “através das juntas de freguesia é muito mais fácil resolver este problema do que através da CAP ou da ARH”.

Maria José Moura, directora do Departamento de Recursos Hídricos Interiores, confirma que houve “pouco interesse” por parte das autarquias transmontanas, neste protocolo prometido no Verão pela própria ARH, de forma a possibilitar que os agricultores registassem os seus poços e furos nas próprias juntas de freguesia.

“Daqui de cima nem tanto talvez porque as câmaras não sentiram tanta procura por parte do cidadão”, explica. “De qualquer maneira, como temos um ponto em Mirandela, talvez os municípios não tivessem visto a necessidade de assinar o protocolo. De qualquer forma está em aberto, até 31 de Maio”.

Assim, os agricultores do distrito de Bragança, curiosamente o local onde nasceu esta polémica, têm de se dirigir às suas associações de produtores para registar as suas captações de água. Em alternativa, podem fazê-lo na Administração da Região Hidrográfica do Norte em Mirandela ou no Porto.

Escrito por Brigantia