Autarquias querem saber quem gere dinheiro

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Ter, 07/09/2010 - 09:19


A Associação de Municípios do Baixo Sabor está preocupada com a falta de regulamentação do Fundo Financeiro no âmbito da construção da Barragem do Baixo Sabor. Um Fundo que garante a existência de iniciativas de desenvolvimento sustentável com base na valorização ambiental de recursos naturais e património da região.  

A EDP já terá disponibilizado um milhão de euros, mas os municípios querem saber quem vai gerir o dinheiro.

“Faltava pôr em prática uma ordem prevista no RECAPE para gerir um fundo que segundo informação da EDP, neste momento já terá disponível um milhão de euros e que pode ser útil para a região” refere Aires Ferreira, presidente da associação, acrescentando que “até porque nesta época de dificuldades financeiras generalizadas este fundo seria bastante importante para contribuir para o desenvolvimento sustentável”.

 

“A outra questão é quem vai gerir. Entretanto tivemos a informação de que já houve um despacho da ministra do ambiente mas nós não o conhecemos e por isso não nos podemos pronunciar se estamos ou não de acordo” refere.

 

A Associação de Municípios do Baixo Sabor decidiu ainda manifestar a sua preocupação em sede da Comissão de Acompanhamento Ambiental pelo facto de estarem a ser feitas alterações ao RECAPE, nomeadamente quantos aos açudes nos cursos de água afluentes, que podem prejudicar o acesso à água por parte da fauna e principalmente para uso balnear por parte da população.

“Foi o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, que em sede de RECAPE, impôs açudes nas linhas de água. Mas agora está a haver uma alteração nessa matéria o que pode prejudicar quer a fauna quer o uso balnear da população que desde sempre esteve habituada a utilizar o rio sabor” lembra o autarca.

“Nós consideramos que a Declaração de Impacte Ambiental e o RECAPE são instrumentos a cumprir, embora haja a possibilidade de introduzir melhorias” realça.

 

A Associação de Municípios do Baixo Sabor decidiu também avançar com a proposta de criação de um fluviário na Ribeira da Vilariça como medida de compensação ambiental para garantir a desova dos peixes.

Um projecto que pode vir a ser executado pelo Fundo Financeiro.

Escrito por Brigantia