Seg, 12/09/2011 - 09:21
As linhas gerais desta medida para cortar na despesa do Estado foram aprovadas na semana passada pelo Conselho de Ministros.Para o presidente da Câmara de Bragança esta reestruturação é necessária para equilibrar as contas do País. Jorge Nunes considera, no entanto, que os cortes devem ir para além das autarquias.“A reforma na administração pública é uma exigência no sentido da despesa na administração pública sobre o orçamento de Estado diminuir, uma vez que está para lá daquilo que é a capacidade económica do País. Nesse sentido a redução é necessária nas autarquias, mas passa também pela extinção de institutos que são autênticas inutilidades e só são despesa ao País e sem resultados”, constata Jorge Nunes.O edil brigantino considera que a diminuição dos cargos dirigentes baseada apenas no número de habitantes coloca Bragança numa situação complicada. Para o autarca devem ser considerados outros critérios, como por exemplo a área territorial para administrar. O autarca dá mesmo exemplos de municípios que têm um número excessivo de dirigentes autárquicos e vão mantê-los por terem muitos habitantes.“Nas autarquias a realidade em termos das chefias é muito diferenciada. O município de Bragança é mais extenso do que o município de S. João da Madeira, por exemplo, mas este tem mais população do que Bragança. Por esta lógica S. João da Madeira vai ficar com um número de chefias superior à que necessita. Eu acho que tem que haver uma evolução relativamente àquilo que é anunciado como intenção do governo para a redução de chefias. O critério presente é apenas a população. Talvez outros critérios devessem ser ponderados”, defende o autarca.Jorge Nunes diz ainda que é preciso conhecer a reestruturação no seu todo para perceber a organização dos recursos humanos intermédios e evitar disparidades salariais. “É preciso conhecer o que vai ser o resto da reestruturação das instituições. Os chefes de divisão, por exemplo, podem ser melhor remunerados. Se não forem haverá uma dificuldade comparando que há técnicos superiores que poderão ter remunerações superiores aos chefes de divisão e estão mais libertos em termos de responsabilidade perante a instituição”, alerta Jorge Nunes.
Esta reestruturação vai mexer na estrutura de todos os municípios do distrito de Bragança. No caso de Mirandela, que conta, actualmente, com quatro directores de departamento e cinco chefes de divisão, passará a ter, no total, três chefes de divisão, perdendo seis cargos dirigentes.
Escrito por Brigantia
