Qua, 22/09/2010 - 09:53
Em zonas rurais, muitas empresas privadas deixam de assegurar o transporte de população por falta de rentabilidade, mas como detêm a licença das linhas, outras empresas não podem explorar o serviço.
Em alguns casos, as autarquias asseguram o transporte.
Mas o presidente da câmara de Bragança entende que essa não é a melhor solução.
“O transporte em zonas de baixa densidade tem de ser promovido de forma integrada porque no quadro da autorização para a exploração de linhas não há sustentabilidade para o transporte privado, que vai abandonando as linhas ou esperam que as autarquias subvencionem o serviço, mas para isso é preciso respeitar as regras de contratação pública” afirma Jorge Nunes, acrescentando que “estamos perante um quadro em que se impõe que o Governo altere a legislação do transporte para as zonas de baixa densidade no sentido de autorizar e criar condições para a atribuição de concessões públicas”.
Jorge Nunes dá até o exemplo dos transportes públicos nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde o Estado atribui um subsídio para assegurar o serviço, defendendo que o mesmo deveria ocorrer nos municípios do interior.
“Os transportes nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto são fortemente subvencionadas, mas no interior não há subvenção nenhuma para transportes públicos nem em Bragança, nem no Barreiro, Portalegre, Braga, Aveiro” exemplifica o autarca.
Ana Miranda, do Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres, adianta que o actual modelo vai ser alterado.
“As indemnizações compensatórias, tal como existem, vão ter de acabar rapidamente porque tudo terá de ser feito num quadro de contratualização, mesmo com os operadores públicos” afirma, adiantando que “esse é um trabalho que está a ser feito com os operadores públicos e privados. O modelo tal como existem está a ser repensado”.
A responsável acrescenta que é preciso pensar o sistema também à escala supra municipal, mas em zonas transfronteiriças o transporte também pode ser assegurados pelos dois países vizinhos.
“Não faz sentido que um transporte da zona de Bragança para Espanha seja considerado um transporte internacional e esteja submetido a um conjunto de obrigações resultante de um regulamento comunitário” considera. “Nós estamos a trabalhar em conjunto com o Ministério do Fomento para que haja uma integração para efeitos de tratamento conjunto de certas especificidades transfronteiriças e de proximidades” adianta.
Escrito por Brigantia
