Autarcas socialistas reivindicam mais receitas para os municípios

O encontro pretendia alertar o governante para os problemas financeiros que os municípios enfrentam, nomeadamente com os cortes nas transferências das verbas do Orçamento de Estado.

A anfitriã, Berta Nunes, lamenta que as autarquias mais pequenas do país tenham sido as mais afectadas e espera que a situação não se repita.

“À câmara de Alfândega da Fé foram retirados este ano cerca de 260 mil euros e outras autarquias que têm três ou quatro vezes mais receitas tiveram uma penalização muito inferior” refere. Por isso, “nós esperamos que no próximo ano tal não volte a acontecer. Seria bom que as autarquias fossem poupadas a mais cortes até porque agora estamos a executar o QREN e precisamos de investir”. Mas caso isso volte a acontecer “que não aconteça o que aconteceu este ano em que as autarquias pequenas foram penalizadas, proporcionalmente às mais pequenas” acrescenta.

Já o presidente da Associação Nacional dos Autarcas do Partido Socialistas, reivindica um aumento da participação das autarquias no Orçamento de Estado.

“Achamos que a participação das autarquias no Orçamento de Estado é muito limitada. Dez por cento é muito pouco” considera Rui Solheiro. “Em qualquer país da Europa desenvolvida a participação das autarquias é muito maior” salienta, acrescentando que “é preciso reequacionar isto”.

“Admito que não seja para o próximo orçamento, mas é preciso haver maior participação das autarquias nos impostos do Estado para que o país se desenvolva de uma forma mais equilibrada” refere.

O secretário de estado da administração local responde que as expectativas das câmaras municipais devem ser avaliadas em conformidade com as capacidades do país.

Ainda assim, José Junqueiro, promete estudar uma proposta que lhe foi apresentada neste encontro com autarcas socialistas.

“Empresas que recolhem aqui a sua riqueza mas que têm um domicílio fiscal num sítio diferente não seria mais justo deixar aqui uma parte daquilo que é essa riqueza?” questiona. “Sem criar impostos seria uma sugestão para distribuir melhor essa capacidade de financiamento das autarquias” acrescenta, salientando que “quando estamos no interior, não podemos deixar de avaliar estas propostas como algo de inteligente pois se puder ser aplicado é um bom incentivo ao desenvolvimento local e das populações”.

Escrito por Brigantia