Qui, 19/12/2019 - 19:20
A concessão está agora ao encargo de uma empresa francesa, a Engie, que investiu mais de 2 mil milhões. Na segunda-feira, os autarcas reuniram com a EDP e mostraram-se preocupados desde logo com o pagamento de impostos.
“Estando os activos instalados no nosso território, a isenção do IMI é uma questão que levantamos. Relativamente ao IMT sendo uma transacção de um direito de concessão, em relação às barragens, há aqui uma transmissão e por isso queremos saber se está sujeito a imposto e qual é o montante que os municípios vão aferir. E depois a questão da derrama que também vamos discutir”, disse à Rádio Brigantia Artur Nunes, presidente da câmara mirandês e presidente da secção de municípios com barragens.
Artur Nunes afirma ainda que não sabe como vai ser feita, a partir de agora, a gestão da água e se se vai manter o cumprimento da convenção de albufeiras.
“Temos a questão do Tejo, temos a questão dos rios ibéricos, temos a questão do cumprimento da convenção de albufeiras e temos esta preocupação em relação ao que vai acontecer ao Douro”, acrescentou.
Quanto às compensações ambientais e energéticas atribuídas pela EDP aos concelhos e que rondavam a ordem dos 6 milhões de euros, terão que ser regulamentadas.
“O município de Miranda do Douro usufruía de cerca de 500 mil euros e saindo a EDP deste consórcio há uma necessidade de regulamentar ou encontrar uma forma da compensação relativamente aos territórios e municípios com barragens”, explicou.
O presidente da câmara de Miranda está ainda preocupado com a manutenção dos postos de trabalho.
Artur Nunes referiu ainda que não foram dadas quaisquer respostas a estas questões e, por isso, foi pedida ainda uma reunião com o Ministro do Ambiente, que tutela a área da energia. A empresa francesa, Engie, tem agora a concessão das barragens de Miranda do Douro, Bemposta, Picote, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticieiro.
Escrito por Brigantia