Antigo trabalhador queixa-se de discriminação pela câmara de Mirandela

Sérgio Silva, de 33 anos, está revoltado com a situação que o presidente do município contraria.

Em 2009, munido de toda a documentação que comprova a sua doença, concorreu novamente, mas sem sucesso.

Sérgio Silva não compreende como, desta vez, não foi aceite e acusa a autarquia de ter ignorado a sua deficiência.

“Eu tinha declarado, sob compromisso de honra, sob pena de exclusão, que tinha 60 por cento de incapacidade porque tenho síndrome de Asperguer, e os meios de expressão ou comunicação eram mais fáceis para mim. Entreguei a papelada toda mas desapareceu da autarquia. A prova escrita era mais fácil, porque somos deficientes, com perguntas mais acessíveis”, explica.

Em resposta, o presidente da Câmara de Mirandela afirma que o concurso decorreu dentro da legalidade e que o facto deste ex-funcionário ser portador de deficiência não lhe conferia nenhum tratamento especial neste caso específico.

“Os concursos públicos das câmaras não têm de respeitar nenhuma regra para deficientes pois são abertos universalmente. Outra coisa diferente é abri-los com pressuposto de haver uma percentagem para deficientes. O que não foi o caso.”

O queixoso já apresentou queixa no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.

Antes disso tinha contestado o concurso em causa e, segundo José Silvano, não lhe foi atribuída razão.

“Foi o caso desse funcionário, recorreu às entidades a que tinha de recorrer, a câmara respondeu a todas, todas acharam o procedimento legal e o presidente não tem de dizer mais nada. O funcionário tem o direito de não concordar.”

Sérgio Silva trabalhou durante seis anos na câmara no âmbito de programas ocupacionais, conseguidos através do Centro de Emprego.

Agora, sem emprego desde Setembro passado, altura em que terminou o contrato com a autarquia, Sérgio Silva pretende chamar a atenção para o alegado desrespeito das entidades empregadoras para com os deficientes.

 “Porque acho que há um desrespeito enorme, as leis não são cumpridas, nas autarquias fazem o que querem. Eu sou uma pessoa normalíssima e consigo fazer tudo. Ainda por cima as pessoas com esta deficiência são dedicadas e fazem tudo.”

Resta aguardar pela decisão da queixa apresentada em tribunal.

Escrito por CIR