Qui, 03/09/2009 - 09:20
“Para nós é um sinal claro de que há dúvidas quanto à decisão da Comissão Europeia e que foi tomada num contexto bastante duvidoso pois a queixa foi arquivada poucas horas depois de nós termos enviado a nossa carta de contra-argumentação tendo sido ignorada” afirma Paula Chaínho, da Plataforma Sabor Livre.
“Nós ainda não sabemos detalhes sobre quando e como é que se vai processar esta acareação, mas significa que há uma possibilidade para ter uma argumentação directa com o governo português”.
Paula Chaínho acredita que ainda é possível travar a construção da barragem do Sabor, apesar da construção já se ter iniciado há cerca de um ano. “Nós continuamos a acreditar que vale a pena salvar o último rio selvagem em Portugal quando as medidas de compensação ainda não foram totalmente definidas” refere, salientando que “nós acreditamos que há possibilidade de a barragem do Sabor ser travada e que isso é uma boa opção para o país”.
A intervenção da Comissão das Petições do Parlamento Europeu surge na sequência de duas petições que lhe foram apresentadas pela Plataforma Sabor Livre, em 2004 e 2006.
Os peticionários pediam ao Parlamento que inste a Comissão Europeia a não atribuir fundos estruturais à construção da barragem e que vele para que as autoridades portuguesas suspendam o projecto até que as medidas de compensação previstas sejam devidamente avaliadas.
No entanto, a Comissão de Petições do não tem qualquer poder decisório.
Apenas faz recomendações.
Escrito por Brigantia