Qua, 24/02/2010 - 11:24
O Instituto da Vinha e do Vinho, o IVV, enviou-lhes cartas a exigir a regularização da situação e o pagamento das respectivas taxas, até 15 de Março, mas há agricultores que não concordam com o processo e, no últimos dias, têm protestado na sede do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, no Peso da Régua, Eduardo Pinto:
José Cardoso, morador na Penajóia, Lamego, e com uma conta de mil euros para pagar, é um exemplo dos que não entendem porque têm de legalizar vinhas plantadas há várias décadas.
“Aquilo foi plantado há 80, cem anos, mas agora vêm dizer que já não é legal. Trago as licenças, chego aqui com as licenças dos meus avós e que me expliquem porque é que tenho de pagar, até porque tenho menos videiras”, queixa-se.
Paulo Osório, vice-presidente do IVDP, admite que algumas das pessoas que protestam possam ter falta de informação, mas esclarece que os viticultores foram avisados, em Maio de 2009 para que, querendo, contestassem as áreas sem enquadramento legal apresentadas pelo IVV. Só que em 20 mil foram poucos os que contestaram:
“Cerca de 400, 500 requerimentos, a dizer que concordavam com as áreas. Esses processos estão a ser tratados e vistoriados. A maior parte das pessoas que estão aqui é porque não quiseram contestar e agora têm de pagar as taxas”, sublinha.
Refira-se que a taxa de legalização das vinhas chegou a ser de dois mil euros euros por hectare, mas foi reduzida para metade.
Paulo Osório avisa que esta é a última oportunidade de legalizar as vinhas plantadas antes de Agosto de 1998 e sem direitos de plantação. Sem licenças, o mais certo que o IVV exija o arranque das vinhas ilegais:
“Se as pessoas não quiserem legalizar, terão de sujeitar-se a ser notificadas para arrancar as vinhas. É como ter um carro sem registo”, explica o mesmo responsável.
Refira-se ainda que dos cerca de 20 mil viticultores com vinhas ilegais, sete mil só precisam de efectuar a legalização, estando isentos do pagamento de taxas por terem áreas inferiores a 500 metros quadrados.
Os restantes, cerca de 13 mil agricultores, vão ter de pagar as taxas da legalização das vinhas do Douro que não têm direitos de plantação ou licenças correspondentes.
Escrito por CIR
