Agricultores criam associação para contestar Lei dos Poços

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Seg, 15/06/2009 - 08:23


Um grupo de 30 agricultores do concelho de Bragança quer criar uma associação com o objectivo de negociar com o Governo uma alteração da Lei dos Poços. Consideram que o diploma é um absurdo, uma aberração e incompreensível.  

Alguns proprietários de poços, furos e outro tipo de captações de água de algumas aldeias de Bragança reuniram-se sexta-feira à noite para dar o primeiro passo com vista à criação da associação.

Em primeiro lugar, contestam o facto de só poderem fazer o registo na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.

“De todo o distrito e até de toda a região Norte têm de se deslocar a Mirandela” afirma impulsionador da associação acrescentando que “conforme a lei prevê, queremos que essa competência seja delegada nas autarquias, através da juntas de freguesia”.

 

Por outro lado, os agricultores também não concordam com o pagamento para efectuar o registo e posteriormente para o consumo da água. “Não achamos que o Estado tenha legitimidade de nos obrigar a pagar para registar os poços e depois consumir água para fins agrícolas” refere Carlos Fernandes.

 

Alguns agricultores ouvidos pela Brigantia confessam que preferem tapar os poços e deixar de lavrar a terra. “Se tiver e registar mais vale tapar o poço e deixar os terrenos ao abandono porque pagar não é correcto” considera Octávio Reis. “Está-se mesmo a ver que isto é para depois pagarmos uma renda para o regadio” desconfia Carlos Vale acrescentado que “ninguém que se convença que o registo é de graça pois paga-se entre 150 a 180 euros”.

 

A maioria dos poços ainda não foi registado e há agora agricultores que preferem esperar pelos resultados da luta que a associação vai travar. “Esta lei é um absurdo porque há poços centenários e não tem lógica nenhuma estar agora a registá-los” defende José Miguel Lousada que ainda não registou os poços de que é proprietário porque quer esperar “para ver os frutos que esta associação possa colher”.

 

Esta associação quer alargar a sua abrangência a todo o território nacional e para além de uma audiência com o Governador Civil de Bragança ponderam já organizar um abaixo-assinado para enviar ao Ministério da Agricultura.

Escrito por Brigantia