Agricultores ainda com dúvidas quanto à legalização dos poços

“As pessoas não deixaram que as técnicas se explicassem em condições e ficámos a saber o mesmo”, diz Telmo Fernandes, que acredita que “a maior parte das pessoas acha que este processo é para mais tarde virem a pagar taxas”.

Por sua vez, Francisco Berça diz que já percebeu onde se pode fazer o registo. “Fiquei a saber que não preciso de ir a Mirandela”, sublinha, apesar de ainda ter dúvidas quanto à potência da bomba que utiliza. “Não sei nada disso”, confessa.

Por sua vez, António Gonçalves revela que não tem nenhuma bomba de cinco cavalos, pelo que estará isento de ter de registar os seus poços. “Aqui nem conheço ninguém que tenha dessas bombas, É mais lá para baixo para o Alentejo”, atira.

Já Arlete Rodrigues, do Agrupamento de Defesa Sanitário e da Associação de Criadores de Gado do Distrito de Bragança, confessa que ainda há muitas dúvidas entre os agricultores.

“Tem algumas pequenas falhas que ainda temos de esclarecer. As técnicas vieram do Porto e se calhar não souberam falar bem com os agricultores”, diz, revelando que à sua associação chegam ainda “muitas dúvidas” dos agricultores. As mais frequentes têm dizem respeito “a que poços declarar”. “Segundo entendemos, só as que têm bombas superiores a cinco cavalos. As outras só quem quiser”, diz.

Ora, essa foi uma das questões mais colocadas pelos agricultores que lotaram o auditório Paulo Quintela.

Maria José Moura, a directora do Departamento de Recursos Hídricos Interiores, garante que só as captações com bombas de capacidade superior a cinco cavalos são obrigadas a ser legalizadas.

Por outro lado, também ficou assente que os agricultores podem fazer o registo dos seus poços em vários concelhos, junto de associações locais que estejam na esfera da CAP.

Maria José Moura diz ainda que no distrito de Bragança, a grande maioria das captações não estão obrigadas ao registo. Mas aconselha toda a gente a fazê-lo.

“O nosso objectivo, com esta regularização, é termos um conhecimento do que se está a passar em termos de consumo de água, especialmente a subterrânea”.

Já o presidente da Associação de Proprietários de Poços, Carlos Fernandes, ficou satisfeito com a sessão de esclarecimento e até deixou um apelo.

“É mais um contributo para as pessoas estarem descansadas, mas quando se deslocam aos serviços, as pessoas têm de dizer o que querem, serem claras, dizer a verdade. Se têm captações antigas não podem dizer que são captações novas. As antigas estão mesmo isentas de qualquer registo. Se exigimos que o Estado seja pessoa de bem, temos de dizer a verdade”, sublinha.

Para já, o prazo para a regularização termina a 31 de Maio, mas a directora de recursos hídricos interiores admite que possa haver mais um prolongamento do prazo.

Escrito por Brigantia