Aldeias deviam olhar para os baldios com mais atenção

Essas são duas das mais fortes conclusões que resultaram de uma reunião, hoje, em Bragança, entre o Secretariado dos Baldios de Trás-os-Montes e cerca de duas dezenas de agricultores, em Bragança.

“É preciso que haja alterações de comportamentos dos serviços florestais e que as comunidades locais ganhem outro fôlego para se poder potenciar a riqueza, que são os baldios. O nosso mundo rural sofre de uma profunda agonia, de falta de gente e de trabalho e pensamos que as receitas que são das pessoas devem ser ali realizadas”, disse Armando Carvalho, o presidente do secretariado, que deixou ainda um apelo ao Governo.

“Aqui na região, a grande questão é o papel do Estado na gestão dos baldios. Uma vez que tem havido profundas alterações no Estado nos últimos anos, que já não tem os mesmos recursos humanos que tinha antigamente, é preciso que o Estado prescinda da sua função e que a gestão passe para as comunidades locais.”

Actualmente, há cerca de 300 unidades de baldios nos distritos de Bragança e Vila Real, o que corresponde a cerca de 180 mil hectares.

 No entanto, os planos de utilização dos baldios estão ainda bastante atrasados.

Segundo Armando Carvalho, emperram precisamente na análise do Governo, que tem atrasado também a chegada de subsídios comunitários.

“O Estado está a revelar uma grande fragilidade e incapacidade. O movimento associativo fez, em dois anos, os planos de utilização dos baldios mas o Estado tem dificuldades em os aprovar em tempo útil. E sem esses planos não pode haver investimentos comunitários. Passados quatro anos, estamos com uma taxa de cumprimento do PRODER de 0,73 por cento. Ou seja, dos 700 milhões que temos de financiamento só foram gastos quatro milhões.”

O uso dos baldios tem ganho maior relevância nos últimos anos, sobretudo com o início de exploração dos parques eólicos, que têm motivado mesmo o aparecimento de diversos processos em tribunal.

“Estão a entrar muitos processos em tribunal para pôr em causa delimitações de baldios que estavam estabilizadas há anos, devido a interesses financeiros. Normalmente eólicas, pedreiras ou até a caça”, revela.

Nos próximos dias 8 e 9 de Abril realiza-se, em Mondim de Basto, um congresso Galaico Transmontano precisamente para discutir as formas de gestão das áreas comunitárias.

Escrito por Brigantia