PS de Bragança quer que presidente da câmara reconsidere se tem condições para levar mandato até ao

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Seg, 21/02/2011 - 12:53


O presidente da Câmara de Bragança pode não ter condições para levar o mandato até ao fim. Quem o diz é o PS, a propósito do chumbo na Assembleia Municipal de um empréstimo pedido pela autarquia.

Os 675 mil euros que seriam pedidos à Caixa Geral de Depósitos deveriam ser usados no pagamento da segunda fase da ciclovia, criação de uma praça no bairro da Mãe d’Água e recuperação do forno comunitário.

A proposta do Executivo já tinha sido aprovada em Dezembro mas por maioria simples.

 

Diz a lei que para o empréstimo ser aprovado é preciso uma maioria qualificada, ou seja, mais de metade dos membros da Assembleia em funções, isto é, 50 votos favoráveis.

 

Ora, a votação deste empréstimo de 675 mil euros contou com 49 votos a favor (menos um do que o necessário), 22 votos contra e 13 abstenções, sobretudo de alguns presidentes de juntas de freguesia e de alguns membros da bancada do PSD.

 Por isso, Vítor Prada Pereira, do PS, exige reflexão ao presidente da câmara de Bragança.

“Andamos a dizer que há obras desnecessárias à cidade, que não têm rentabilidade, e foi isso também que disse parte do PSD, o que nos leva a crer que o presidente de câmara não tem condições políticas para levar o mandato até ao fim. Tem de equacionar muito bem o seu futuro à frente da câmara de Bragança.”

 A isto, Jorge Nunes responde assim.

“É uma observação completamente descabida e sem sentido. Quem legitima a permanência do executivo é o eleitorado. As nossas políticas são afirmativas e isso não está em causa. Imagino que o eleitorado nunca dará oportunidade a esse deputado de dirigir ou participar na gestão do município.”

 O presidente da câmara de Bragança considera um erro que o empréstimo tenha sido rejeitado.

Diz que agora vai ter de repensar investimentos, sobretudo nas freguesias.

 

“Obriga a reavaliar alguns investimentos não co-financiados, porque os co-financiados não podem ser perdidos pois têm taxa de comparticipação de 80 por cento. Esta situação prejudica, erradamente, outros pequenos investimentos que também são necessários nas freguesias. Não houve uma visão suficiente para perceber a relevância de ajudar o município a garantir bons níveis de execução de fundos comunitários.”

 A verdade é que foram várias as movimentações nos momentos que antecederam a votação, com conversas entre elementos do PSD e do PS com alguns presidentes de junta, no sentido de tentar influenciar o sentido de voto.

No entanto, os esforços social-democratas foram infrutíferos e o empréstimo, apesar da maioria simples, não pode ser contraído por um voto, para gáudio da oposição.

 

“Trata-se de uma decisão que achamos mais adequada aos interesses da nossa região”, diz João Lourenço, do Movimento Independente Sempre Presente XIII. “É um benefício para o município porque o empréstimo era para financiar a banca privada”, diz José Brinquete, da CDU. “As obras importantes devem-se enquadrar nas prioridades em função dos meios que o município tem. Não fazia sentido pedir um empréstimo só para pagar juros à banca”, sublinha. Já Luís Vale, do Bloco de Esquerda, entende que as obras “não mereciam tal empenho”. “Libertámos, por enquanto, as gerações futuras desse encargo”.

 

Por sua vez, Guedes de Almeida, do CDS/PP, sublinha que “não era uma obra essencial porque se fosse o CDS tinha aprovado. E ninguém sabe ao certo qual é a dívida da câmara”.

   

Apesar do chumbo, o presidente da câmara garante que os investimentos no forno comunitário e nas ciclovias de Santa Apolónia e da Mãe d’Água não estão em causa.

Escrito por Brigantia