Seg, 07/02/2011 - 11:31
O caso remonta a Abril de 2009. Osvaldo Afonso regressava a Bragança vindo de uma feira em Torre de D. Chama, quando foi abalroado por um carro, perto de Edrosa, no concelho de Vinhais.
Dois homens saíram de um Honda Civic roubado, disparam sobre o ourives e empurraram-no por uma ribanceira. Antes de levarem várias malas com ouro e prata e mil euros em dinheiro, ainda ameaçaram de morte o neto do ourives, na altura com 14 anos.
Um terceiro elemento acabou por passar pelo local do assalto e prestou auxílio às duas vítimas. Segundo o acórdão do tribunal, apenas com o intuito de atrasar a chamada das autoridades e verificar se algum dos assaltantes tinha sido reconhecido.
Os três, todos naturais do distrito de Bragança, foram presos dias mais tarde, ainda com alguns objectos e dinheiro na sua posse.
João Reis, Carlos Pais e Ernesto Costa foram condenados a penas entre os seis anos e os seis anos e dez meses em cúmulo jurídico pelos crimes de roubo, coacção agravada e dano e foram absolvidos de um crime de furto de viatura. João Fonseca, o quarto elemento, ourives natural de Vila Nova de Gaia acabou por ser condenado a três anos de prisão com pena suspensa por igual período por receptação de objectos roubados. A pena fica suspensa mediante o pagamento de 20 mil euros ao ourives brigantino.
Os quatro terão ainda de pagar uma indemnização de 177 mil euros pela perda dos objectos em ouro, grande parte deles derretidos e transformados em barras. No final da audiência de leitura de sentença, Francisco Sacramento, advogado de Ernesto Costa, condenado à pena mais pesada, admitia vir a recorrer.
“Tenho de analisar o acórdão, porque é muito extenso, e ver as indicações que o arguido me dá. Mas a pena aplicada não está longe do que imaginávamos.”
Também o advogado de João Fonseca, o arguido condenado a três anos, admitiu vir a recorrer por não concordar por não concordar que a pena ficasse suspensa apenas mediante o pagamento de uma indemnização de 20 mil euros.
Quanto a João Reis, encontra-se foragido do país, presumivelmente na América do Sul. Também Carlos Pais faltou à leitura de sentença e permanece incontactável desde a véspera da audiência.
Pouco satisfeito com as penas aplicadas estava Osvaldo Afonso, a vítima do assalto.
“Não fiquei muito [satisfeito]. O dinheiro nem para uns pneus da carrinha dá. A pena é pouca? Claro.”
Durante a leitura de sentença, o juiz justificou as penas pela abundância de casos de assaltos a ourives que têm acontecido em Portugal e pela grande violência utilizada neste, sobretudo numa região pacata como o Nordeste Transmontano, causando alarme social.
Escrito por Brigantia
