Ter, 02/11/2010 - 12:05
Na sexta-feira decorreu a audiência preliminar de entendimento entre as partes mas, como não houve acordo, o caso vai mesmo seguir para julgamento.A Brigantia ouviu a representante dos queixosos no final da sessão, mas foi pedido o anonimato por medo de represálias.“Desde o início de Janeiro que nos foi diminuído o valor das horas de qualidade. O CHNE diminui-nos em 75 por cento sem aviso prévio. Passámos de um valor de seis eirós para 1,55 euros.”Segundo contas dos queixosos, as perdas variam entre 160 a 250 euros por mês.Os trabalhadores têm dúvidas quanto a esta medida e, por isso, avançaram para tribunal.
“Queremos que alguém judicialmente avalie esta situação e nos diga se foi legal ou não. Nós acreditamos que foi ilegal.”
O director dos recursos humanos do CHNE mantém aquilo que dissera em Março deste ano, quando o caso foi espoletado.
Sem gravar declarações, José Teixeira reafirmou que, até ao início do ano, estes trabalhadores recebiam de forma indevida tal como os da função pública mas, desde Janeiro, passaram a receber “de acordo com o regime que se lhes aplica”, ou seja, o código do trabalho, porque são trabalhadores com contrato individual de trabalho.
Ao todo, esta medida abrangeu cerca de 40 trabalhadores mas apenas 24 avançaram para tribunal.
A primeira audiência está marcada para o dia 14 de Fevereiro.A Brigantia contactou também a administração do CHNE mas foi recusado qualquer comentário a esta questão.
Escrito por Brigantia
