Qui, 09/09/2010 - 09:29
Esta demora entre as datas do parecer e da publicação em Diário da Republica, já tinha feito com que os subscritores tivessem ameaçado levar o caso a tribunal.
“É obrigatório que um despacho seja publicado em Diário da República e que os interessados sejam notificados” explica Manuela Cunha, dirigente do Partido Ecologista “Os Verdes”, e subscritora da petição.
“Para que isso acontecesse foi preciso pedir uma certidão ao IGESPAR e nesse pedido avisávamos que íamos recorrer para a justiça para obrigar à notificação” acrescenta. “Este acto é importante porque pois só a partir daqui é que começa a contar a abertura do processo de classificação e agora podemos afirmar que a Linha do Tua está em vias de classificação”.
“Os Verdes” lembram que, a partir de agora, a Linha está em vias de classificação, e que isso implica a suspensão de qualquer obra que ali possa vir a ser feita, nomeadamente as obras de construção da Barragem do Tua, cujos trabalhos a EDP prevê começar até Dezembro.
“A primeira implicação é a suspensão de todas as obras e licenças, mas o próprio aviso considera que não suspende, por isso nós temos de confirmar isso do ponto de vista jurídico” refere Manuela Cunha, avisando que “nós recorreremos para tribunal se for necessário e continuar a ver todas as hipóteses legais para impedir que a barragem de Foz-Tua seja licenciada” de forma que “o valor patrimonial da Linha do Tua seja reconhecido de uma vez por todas e que isso sirva para repor a linha ao serviço do transporte das populações permitindo que seja um dos pilares do desenvolvimento turístico do vale do Tua”.
No entanto, a ministra da Cultura já tinha afirmado que o processo de classificação da linha ferroviária do Tua como monumento nacional "não vai interferir" com a construção da barragem de Foz Tua.
Manuela Cunha, dirigente do partido “Os Verdes”, desvaloriza estas declarações e garante que tudo fará para que a Linha do Tua se mantenha.
Escrito por CIR
