Barragem de Foz Tua pode ter de parar

O Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) aceitou a petição assinada por cerca de cinco mil pessoas para a classificação da Linha do Tua (Mirandela) como Património de Interesse Nacional. Alguns dos signatários são figuras do meio cultural, artístico, académico, científico, ambientalista, político e sindical, como o cantor Sérgio Godinho ou o político e jurista Francisco Madeira Lopes.

A petição foi entregue a 26 de Março e mereceu parecer favorável do IGESPAR, que abriu um processo de classificação, o que implica a suspensão de obras na linha.

Para José Silvano, presidente da câmara de Mirandela e um dos signatários da petição, esta é uma boa notícia.

“Uma boa notícia, entre aspas, depende da perspectiva. Mas uma boa notícia para quem defende a não construção da barragem e a continuidade do Vale do Tua e do comboio. Por isso só tenho de me sentir satisfeito. Mas ainda preciso de saber se a EDP pode ou não recorrer da decisão”, explicou.

Para já, ainda não decorrem trabalhos, mas recorde-se que a EDP abriu na semana passada um concurso para a construção da barragem de Foz Tua, cujos trabalhos prevê começar até Dezembro. Quando concluída, a barragem vai inundar parte da linha do Tua.

Uma situação que deixa incrédulo José Silvano.

“Pior ainda, o que notei e me foi informado é que a EDP lança o concurso de construção da barragem, para estar pronto em Outubro e começar as obras em Dezembro, quando ainda decorre o processo de consulta pública do RECAPE até 9 de Setembro. É praticamente dizer que não conta com a opinião de ninguém.”

Para o autarca de Mirandela, esta é uma forma de a EDP pressionar o Governo.

A publicação do aviso de abertura do processo de classificação, por parte do IGESPAR, deverá ser publicado em Diário da República nos próximos dias.

O processo de classificação da linha do Tua será agora apreciado por um conselho consultivo do IGESPAR, cabendo uma decisão à ministra da Cultura, que tem o prazo máximo de um ano para se pronunciar.

Contactada pela Brigantia, a EDP ainda não fez comentários.

Para amanhã está marcada uma conferência de imprensa dos subscritores da petição, que prometem divulgar o teor do despacho de abertura do processo de classificação da linha do Tua.

Nesta altura procuramos uma reacção do Igespar e do ministério da Cultura.

Esperamos voltar a este assunto, com mais desenvolvimentos, em próximos espaços informativos.

Escrito por Brigantia