Sex, 04/06/2010 - 18:57
O Ministério Público pediu 15 anos de prisão efectiva nas alegações finais, mas Elías Fernandes acabou condenado a oito anos de prisão e a trinta mil euros de indemnização, quando tinham sido pedidos 384 mil.Um cúmulo jurídico de duas penas: sete anos e seis meses por homicídio simples e um ano e cinco meses por posse e uso de arma ilegal.A atenuação deveu-se a factores como a idade do arguido, agora com 76 anos, que depreende a “necessidade de uma pena menor”, a ausência de antecedentes criminais, a colaboração com a polícia e os estragos anteriores de que a sua horta tinha sido alvo.Contudo, o juiz presidente revelou que houve indícios de matar, não tendo havido legítima defesa, mas sim excesso de defesa.Não se provou que a vítima fosse para agredir o arguido e tendo sido militar da GNR “não teria avançado de peito livre, mas sim tentado escapar e sacado a arma que trazia”. Não houve qualquer indício de que tivesse tentado fazê-lo.O advogado de defesa, refere que ainda não está decidido um possível recurso. “Compreendo a posição do tribunal de júri pois mostra bastante humanidade. Agora vou conversar com o meu cliente para a hipótese de querer recorrer” afirma Abrantes Pereira.O advogado lembra que tendo em conta a moldura penal, a pena poderia ter sido mais agravada. “Podia ter apanhado uma pena mais elevada. Olhando para a moldura penas, a pena vem para patamares bastante baixos” salienta.O arguido deve cumprir a pena no Estabelecimento Prisional de Bragança.Os populares presentes não concordaram com a sentença.
Acharam que oito anos foi demais e queriam a absolvição. “Sou obrigado a concordar, mas este homem nunca fez mal a ninguém. O que ele fez, qualquer um fazia” afirma Guilhermino Silva, um dos habitantes de Vale Prados. “Ele devia ser absolvido” considera.
Escrito por CIR
