Licença de porte de arma com emissão mais rápida

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Qua, 18/02/2009 - 15:01


A partir de 2 de Março a emissão das licenças de uso e porte de arma deverá tornar-se mais ágil.Nessa altura, o Sistema Informático de Gestão de Armas e Explosivos (SIGAE) iniciado em Maio pela PSP já deverá estar totalmente operacional. 

De recordar que o distrito de Bragança foi escolhido para uma experiência piloto deste sistema, mas o facto de ainda não estar a funcionar em pleno em todo o país tem atrasado a emissão de licenças de uso e porte de arma.A demora na obtenção da autorização tem sido uma das críticas feitas pelos caçadores. O comando da PSP de Bragança via-se obrigado a renovar as licenças provisórias, mas a partir de 2 de Março, o problema será resolvido.“Ainda não há nenhuma licença emitida e inicialmente tínhamos de revalidar as licenças por períodos de três meses mas a partir de 2 de Março todos os tipo de licença passam a ser informatizados por esse sistema em todos os comandos a nível nacional” afirma o comandante da PSP de Bragança. No debate sobre a caça promovido pela Rádio Brigantia, Amândio Correia adiantou ainda que em Bragança os pedidos de licenças nos últimos dois anos não tem diminuído, ao contrário do que têm defendido as associações de caçadores. “Comparando com 2003 ou 2004 estamos absolutamente equiparados em termos de renovação de licenças de uso e porte de armas” garante o responsável. Já Ricardo Trovisco, um armeiro de Macedo de Cavaleiros, revela que nos últimos dois anos, tempo em que lei está em vigor, “houve cerda de 60% dos armeiros que acabaram por desistir da actividade” o que beneficiou o negócio a quem se manteve. Ainda assim “as vendas de armas registaram um decréscimo de 40%” salienta Ricardo Trovisco. Na vertente cinegética, a percepção de que os recursos estão a diminuir é contrariada pelo director-adjunto do departamento Norte das Áreas Classificadas. “As espécies cinegéticas que estávamos habituados a ter eram característica de um território agrícola e a actividade tem estado abandonada por isso é natural que estejam a diminuir porque estão a perder habitat” afirma Paulo Cabral salientando que “por outro lado, havia outras espécies que existiam pouco e que agora estão a aumentar como é o caso do javali”. Por outro lado, os incêndios florestais também têm contribuído para alguma redução dos recursos cinegéticos devido à mudança das características da paisagem.

Por isso, reclama-se uma melhor gestão das zonas de caça.

Escrito por Brigantia