Qua, 07/01/2009 - 08:25
O Tribunal de Contas chumbou o concurso público lançado pela câmara de Mogadouro para a construção do pólo escolar.
A autarquia já decidiu ontem em reunião de câmara anular esse concurso.
A obra chegou a estar entregue a um consórcio composto por duas empresas da região.
Mas o contrato tem de ser aprovado pelo Tribunal de Contas que pediu várias explicações à autarquia por causa de pormenores que estariam pouco esclarecidos.
Ainda assim acabou por não emitir o visto necessário.
“A câmara fez o concurso e o contrato com o empreiteiro” explica o vereador obras públicas acrescentando que o “mandou para visto do Tribunal da Contas e depois de várias explicações que não foram aceites, a câmara teve de recorrer” mas aquele órgão “considerou improcedente o recurso apresentado pela câmara”.
Assim, na reunião de Câmara de ontem, o concurso e o contrato já existentes foram anulados.
Agora, vai ser aberto um novo procedimento e o próximo passo deve passar pela adjudicação directa, já que a nova regulamentação aprovada em Conselho de Ministros permite às câmaras o ajuste directo de obras até cinco milhões de euros.
Uma situação que, segundo António Pimentel, vai atrasar o processo em cerca de um mês. “Se tiver se ir a novo visto poderá atrasar cerca de 30 dias que é o tempo que o Tribunal de Contas tem para se pronunciar” afirma “mas se não for preciso vai ser feito o ajuste directo à empresa que ganhou o concurso”.
O projecto do pólo escolar de Mogadouro está orçado em 2,3 milhões de euros, dos quais 70% vão ser financiados pelo QREN.
As obras devem arrancar no próximo ano.
O futuro pólo escolar vai ser composto por 20 salas para jardim-de-infância e para 1º e 2º ciclos do ensino básico e terá capacidade para acolher 480 alunos.
Escrito por CIR