Qua, 31/01/2024 - 09:06
Segundo o INEM, foi preciso dar mais dinheiro à AVINCIS devido ao aumento dos custos. De 3,8 milhões de euros, passou para 6 milhões. Apesar de receberem mais, a empresa reduziu a permanência de horas das aeronaves de Viseu e Évora e trocou as aeronaves de Macedo de Cavaleiros e Loulé. Tiago Faria Lopes, do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, diz que se está a brincar com a segurança das populações. “A Resolução do Conselho de Ministros foi clara, onde dizia que esta empresa podia ter um ajuste directo por seis meses mas tinha que cumprir o contrato vigente na altura, que eram quatro helicópteros, 2h/dia nas bases. Neste momento, a empresa recebe mais dinheiro do que o que recebia e faz 75% do trabalho. É muito preocupante. Como é que brinca com a segurança da população e com o erário público?”.
O INEM disse ainda que terá sido a falta de pilotos que levou a AVINCIS a reduzir as horas dos helicópteros e trocar as aeronaves. No entanto, o sindicato nega que haja falta de pilotos e que tudo está a ser feito para prejudicar os profissionais. “Quis punir os pilotos, perseguindo-os, porque estes pilotos exigiram que a empresa cumprisse única e exclusivamente dois pontos: o pagamento obrigatório até 3 de Agosto de 2023 de créditos laborais que eles já têm a haver há 10 anos e respeitar o máximo de limite de horas anuais, da ANAC”.
Tiago Faria Lopes não tem dúvidas de que se trata de um esquema entre a AVINCIS e o INEM. "O INEM entregou a 18 de Dezembro a proposta e a AVINCIS tinha de responder a 19 de Dezembro, prazo limite. Não há nenhuma empresa que responda a um projecto desta magnitude num dia. Isto leva-nos a crer que o INEM e a AVINCIS já tinham tudo combinado".
Confrontada com o aumento do valor que está a ser pago à AVINCIS, a deputada do PS, Berta Nunes, diz que se deve à inflação e que não haverá nenhuma ilegalidade no ajuste directo. “Tudo tem aumentado. Penso que a inflação é de facto a justificação para que os preços aumentem em vários serviços. O que sei é que o contrato está para visto do tribunal de contas e, por isso, não me parece haver nenhum problema de ilegalidade”.
O concurso público que atribuía à AVINCIS a realização de serviços de socorro de emergência médica terminou em Dezembro do ano passado. Era necessário abri-lo com meses de antecedência, o que não aconteceu.
Acabou por ser feito um ajuste directo de 6 milhões de euros, quase o dobro em relação ao que era pago no contrato anterior.
A Resolução de Conselho de Ministros exigia a permanência de quatro aeronaves, o que não está acontecer.
Perguntámos ao INEM se enviou a tempo o estudo feito ao Governo, para que o concurso fosse aberto dentro do prazo, impedindo desta forma a realização de um ajuste directo. A questão foi colocada duas vezes e não obtivemos qualquer resposta.
Contactámos a AVINCIS para perceber porque não está a cumprir a Resolução do Conselho de Ministros e como reage ao facto de o sindicato negar a falta de pilotos e afirmar haver um complô entre a AVINCIS e o INEM. Não obtivemos qualquer resposta.
Escrito por Brigantia