Ter, 02/10/2012 - 18:25
A resolução foi apresentada, na semana passada, pela Administração Regional de Saúde do Norte, organismo do ministério da Saúde, que é visado no processo, junto ainda com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).A rejeição do tribunal leva o advogado a “acreditar que a providência cautelar poderá ter um desfecho positivo” pois “está em causa a violação dos contractos celebrados, em 2007, entre os autarcas e o ministério da Saúde, que tinham como contrapartida, pelo encerramento nocturno dos centros de saúde, o reforço da rede de emergência e socorro, nomeadamente com o helicóptero”.
Embora o tribunal ainda não tenha tomado uma decisão sobre a providência cautelar, o helicóptero do INEM vai manter-se em Macedo de Cavaleiros provisoriamente por causa do “decretamento provisório” da suspensão da retirada do meio aéreo, requerido pelos autarcas.
Escrito por Brigantia
