Qua, 02/09/2009 - 09:16
No rol de aspectos negativos dos tribunais sem condições aparecem estruturas com tectos a cair, paredes a ruir, chuva dentro da sala de audiências e até falta de condições sanitárias.
É neste último aspecto que encaixa o Tribunal de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança.
Funciona no rés-do-chão do edifício da Câmara Municipal e não tem qualquer casa de banho para funcionários e utentes.
A entrada para o gabinete do juiz é feito pela sala de audiências, o que já levou à interrupção de algumas diligências.
Na mesma situação está Penacova, no distrito de Coimbra, Oliveira do Bairro, em Aveiro e Velas, nos Açores.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses, no mesmo relatório, adianta que em 2009 os tribunais não podem continuar a funcionar em condições indignas.
Já no ministério da Justiça justifica que, nos últimos dois anos, foram investidos 213 milhões em 48 remodelações, quatro novos palácios de justiça e dois campus de justiça (Lisboa e Santa Maria da Feira) e ainda na criação de 82 salas de audiência.
Escrito por CIR