Qua, 31/01/2024 - 10:33
O alegado episódio de sodomização de um aluno, de 11 anos, no Agrupamento de Escolas de Vimioso, deu agora origem à instauração de inquéritos crime e tutelar educativo contra os oito supostos agressores. Em resposta à Agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República confirmou a instauração de inquérito-crime relacionado com a matéria, o qual se encontra em investigação, e que “os factos deram igualmente lugar à instauração de um inquérito tutelar educativo”. Referiu ainda que que o inquérito tutelar educativo se encontra previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menores entre os 12 e os 16 anos.
Os oito alunos, que estarão envolvidos na agressão sexual e que têm idades entre os 13 e os 16 anos, foram suspensos do agrupamento, esta terça-feira. A suspensão dura até ao fim desta semana. Esta é uma medida preventiva, uma vez que continuam a decorrer os processos disciplinares instaurados pelo estabelecimento de ensino.
Dois dos alegados agressores, sendo que um deles é irmão da vítima, já têm 16 anos e, por isso, já podem responder criminalmente.
A suposta agressão sexual aconteceu dia 19 deste mês. Só três dias depois chegou ao conhecimento do presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vimioso, que terá pedido à mãe da criança que esta o levasse ao centro de saúde. Depois de o fazer, a criança foi encaminhada para Bragança, onde fez exames, e ainda para o Porto, onde fez exames periciais, no Instituto de Medicina Legal. Para já, aguarda-se pelo resultado destes.
O aluno terá sido sodomizado com recurso a uma vassoura, por sete outros alunos, assim como o próprio irmão. Uma funcionária terá assistido ao sucedido mas nada terá feito para travar os estudantes.
Escrito por Brigantia