Seg, 05/01/2009 - 09:46
De acordo com o Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, esta é uma forma de “resolver conflitos de situações da vida como divórcios, regulação de poder paternal e que passa pela utilização dos serviços de um mediador que é um profissional especialmente formado para tentar aproximar as partes e tentar que as pessoas resolvam os conflitos por acordo”.
Até à semana passada o serviço estava apenas disponível em alguns pontos do país.
Para um primeiro contacto com o sistema de mediação familiar existe um número nacional comum a todos os cidadãos, o 808 26 2000.
Depois, os casos são direccionados para um mediador próximo da área de residência. “O mediador entra em contacto com ambas as partes e se as duas estiverem na disposição de realizar sessões de mediação e combina-se um local próximo das pessoas”, explica o membro do governo. Segundo João Tiago Silveira há protocolos com governos civis, municípios e outras entidades públicas ou privadas que disponibilizam espaços físicos próximos para realizar as sessões.
O sistema de mediação familiar é também uma opção mais barata para as partes envolvidas e pode mesmo ser gratuita. “O custo é de 50 euros para cada uma das partes, mas também pode ser grátis quando começa por intervenção inicial do tribunal e o juiz o encaminhar para este sistema e pode ainda se pedido apoio judicial”, destaca João Tiago Silveira.
Desde Julho de 2007 que este sistema está no terreno.
Até agora, a mediação familiar já resolveu 1300 processos familiares.
Escrito por Brigantia