Seg, 15/03/2010 - 09:29
A concessionária Auto-Estradas do Marão vai agora analisar os fundamentos do acórdão para poder retomar os trabalhos, ao mesmo tempo que no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel (TAFP) continua a decorrer o julgamento da providência cautelar.
A decisão, passível de recurso, deverá ser tomada em Maio e pode acontecer que o tribunal penafidelense venha a decidir contra o acórdão emitido agora pelo Tribunal central do Norte. Nesse caso será criado um imbróglio jurídico.
Para já, o despacho agora emitido reconhece que há o perigo de contaminação das
águas, argumento usado pelas Águas do Marão, mas decidiu permitir que o túnel avance mediante um conjunto de condições.
O tribunal impõe à construtora que monitorize as captações de água supervisionadas por um perito indicado pela Águas do Marão e pago pela concessionária da empreitada.
O Túnel do Marão vai ter uma extensão de 5,6 quilómetros e faz parte da auto-estrada que vai ligar Amarante a Bragança.
A suspensão dos trabalhos atrasou as escavações em centenas de metros, para além dos prejuízos causados à concessionária.
Escrito por Brigantia
