Sex, 27/09/2024 - 12:19
As respostas contempladas com uma actualização de 3,5% são estrutura residencial para pessoas idosas, lar, centro de dia e apoio domiciliário.
A actualização deve-se à inflação e à prevista subida do ordenado mínimo, sendo que há assim maior necessidade de apoios às IPSS, disse, ontem, de passagem por Bragança, para a Festa da Solidariedade, a secretária de Estado da Acção Social, Clara Marques Mendes. Depois de 2025 há mais actualizações programadas. “Vamos continuar a trabalhar com o sector social e solidário para a actualização, a partir de 2025, seja uma actualização que tenha na sua base o custo médio da resposta e tenha em conta, naturalmente, os impactos do salário mínimo nacional e a inflação. Os valores ainda vão ser agora negociados entre o Governo e o sector, mas demos um passo importante que foi o próprio sector se unir e avaliar qual era o custo de cada resposta social. O Governo também tem os mesmos custos através da Segurança Social e é dentro destes valores que nós agora vamos trabalhar para nos aproximarmos de que as comparticipações atinjam os 50%”.
Lino Maia, presidente da Confederação das Instituições Particulares de Solidariedade Social, diz que tem a certeza de que há boa vontade por parte do Governo mas não está confiante. “Para o próximo ano não começamos ainda a ver qual seria a actualização. Nós temos que ter em atenção várias situações, a diferenciação, o aumento dos salários, mais que justo, mas isto tem um impacto muito grande. A inflação, neste momento, está quase controlada, mas também tem um impacto grande. E depois temos outra questão a considerar. Há a necessidade do Estado, a obrigação do Estado, de caminhar para uma comparticipação equitativa, 50%. Há valências em que estamos muito longe”.
E considera que as actualizações deviam ser muito maiores, de pelo menos 15%. “Nós estamos, como disse, em ATL, em 26%, depende das zonas, entre 24% e 27%. Mas se há, e se temos que ganhar para os 50%, este caminhar não é no século XXII. Era para ser já na legislatura que não foi até ao fim. E, portanto, é preciso, de facto, caminhar depressa. Não pode ser a mesma comparticipação para todas as valências, mas há valências em que terá de ser mesmo os 15%. Eu julgo que entre 10% e 15% é desejável e é possível”.
A secretária de Estado disse ainda que nas próximas negociações se vai ter em conta a discriminação positiva que é preciso fazer para com o Interior, no que diz respeito ao apoio domiciliário. As IPSS recebem todas o mesmo apoio financeiro mas aqui são percorridos centenas de quilómetros para conseguir chegar aos idosos que aderem a este serviço. “Esse será o caminho que vamos fazer agora nas negociações que ocorrerem, nas comparticipações para 2025. Está num conjunto de matérias que vai entrar naquilo que serão as nossas actualizações para 2025. Essa sinalização está cá, estará a ser trabalhada. Não vai ser já, no imediato, mas é como digo, vamos trabalhar isso juntamente com o sector para ver de que forma, porque nem sempre é fácil. Nós sabemos que existe essa dificuldade dos quilómetros que se percorrem aqui, que é muito diferente em relação a outras regiões do país, mas nós temos de ver como é que a medida pode ser operacionalizada, como é que podemos fazer essa diferenciação”.
A Chama da Solidariedade percorreu o distrito nos últimos dias e chegou ontem a Bragança. A secretária de Estado visitou a cidade no âmbito da Festa da Solidariedade, que acontece hoje. É uma iniciativa da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União das IPSS do distrito.
Escrito por Brigantia