Governo responde sobre as cheias no Portelo mais de um ano depois da enxurrada

Na resposta enviada a Adão Silva, o Ministério da Economia, que tutela as minas, garante que já tinha sido detectada, na área de Montesinho, uma escombreira de inertes finos, que se encontrava a ser explorada para a extracção de areias. Segundo o ministério, esta questão “foi sendo sucessivamente colocada às entidades competentes, designadamente à Câmara Municipal de Bragança” e viria “a ser confirmada em 2006”.

E foi precisamente devido aos “graves problemas de segurança que se colocavam naquela área mineira”, que em 2007 foram tapados mais de 200 poços e galerias das antigas minas.

O Ministério da Economia sustenta que “nessa ocasião foi dado alerta para as condições associadas àquela exploração de areias, cujo licenciamento foi aprovado por deliberação da câmara municipal” em Novembro de 1995, altura em que o executivo era liderado pelo socialista Luís Mina.

Ou seja, descartando responsabilidades, o Ministério da Economia deixa entender que falhou a fiscalização da autarquia, que teria sido alertada pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro, a EDM.

Quanto aos receios de que a água da ribeira que atravessa a aldeia pudesse ter ficado contaminada com resíduos tóxicos, o mesmo documento assegura que a EDM dispõe naquela zona de ensaios sobre águas, solo e sedimentos “que não revelaram, sob o ponto de vista da contaminação química, preocupações significativas face aos padrões estabelecidos”.

Sobre este assunto, Adão Silva, o destinatário da resposta do Ministério do Ambiente, escusou-se a prestar declarações.

Na aldeia do Portelo, mais de um ano depois da enxurrada que invadiu a aldeia, ainda são bem visíveis as marcas da passagem da água e das areias.

 A população queixa-se de falta de apoio na limpeza das margens.

“Ninguém fez nada, ficou tudo cheio de areia na mesma. As areias têm óleos da mina e o fruto assim não vinga”, diz Manuel Afonso, garantindo que “ninguém veio limpar nada”.

A mesma garantia deixa Lucrécia Afonso. “Não, não vieram compor nada. Por onde passou a água, com aquela nafta, os lameiros ficaram coitadinhos, todos queimados. Estão um bocadinho melhor porque é a gente que tem andado a limpar”, assegura.

Jorge Nunes, o presidente da câmara de Bragança, preferiu não comentar esta resposta do Ministério da Economia. Mas frisou que a autarquia, em Setembro passado, deliberou revogar a licença de exploração de areias, emitida em 1995, e instaurar um processo de contra-ordenação à actividade de exploração de massas minerais nas Minas de Portelo.

Decidiu-se ainda notificar esta empresa e o actual explorador do areeiro para proceder à recuperação da morfologia e do fundo de fertilidade, de toda a área explorada, visando a reposição, da estabilidade geomorfológica da rede hídrica e a criação de condições para a instalação do coberto vegetal, bem como definir a operacionalização de um plano de monitorização ambiental.

Escrito por Brigantia