Sex, 29/04/2011 - 11:19
O tribunal recebe chamadas, mas não consegue fazê-las e a situação já se arrasta há uma semana.
A secretaria judicial confirma que houve atrasos, mas que as facturas já foram regularizadas pela Direcção Geral da Administração Judicial.
Desde terça-feira que são feitos contactos diários com a PT, que já enviou dois técnicos ao local e que alegam que se trata de uma avaria, descartando a responsabilidade para o ITIJ, o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça.
Situação que deixa a secretaria judicial cismada, até porque o telefone que não chama, toca e recebe chamadas, daí que a avaria seja duvidosa.
Esta situação não é nova no Tribunal de Macedo de Cavaleiros. É a segunda vez que a instituição fica sem telefone, a primeira este ano.
Há trabalho do tribunal que está a ser posto em causa.
Nuno Reis é advogado com escritório em Macedo de Cavaleiros.
Ouvido pela Brigantia, confirma que o normal funcionamento dos trabalhos é afectado.
“Por exemplo, se o tribunal necessitar de contactar as autoridades policiais, não o poderá fazer telefonicamente. Se for preciso algum tipo de contacto para agendar ou desmarcar alguma diligência mais urgente também não será possível. Obviamente que isto acarreta constrangimentos ao funcionamento do tribunal e as coisas só não são piores graças à vontade e ao empenho das pessoas que lá trabalham.”
Fonte dos magistrados revela que este é caso único no distrito mas haverá mais tribunais à beira de entrarem na mesma situação. E que muitas vezes é graças à boa vontade dos funcionários, que recorrem aos telemóveis pessoais, que algumas situações são ultrapassadas.
Situações como a convocação de testemunhas de última hora.
“Hoje em dia, para isso ser possível, só se o funcionário deixar as instalações do tribunal e se deslocar ou ao quartel da GNR a pedir a sua ajuda, ou elas próprias se deslocarem ao domicílio ou aos empregos das testemunhas.”
E segundo Nuno Reis, há casos de outros tribunais sem condições de funcionamento.
“Sabemos que há outros tribunais que há vários anos reclamam obras para funcionar e onde chove. Lembro o caso de Vila Flor, onde até há pedaços do tecto da sala de audiências que caem.
Os constrangimentos da justiça no interior do país.
Escrito por CIR/Brigantia