Empresários turísticos apreensivos com nova lei dos empreendimentos

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Sex, 15/05/2009 - 08:28


A nova lei dos empreendimentos turísticos vai obrigar a uma reconversão dos actuais estabelecimentos de hotelaria. Quem não o fizer até 7 de Abril do próximo ano, perde a classificação, passando a ser considerado alojamento local.    

Uma situação que está a gerar algum desconforto entre os empresários do sector porque dizem que vai obrigar a investimentos avultados para os quais não têm dinheiro.

A nova lei pretende simplificar processos e qualificar a oferta.

O vice-presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal explica que a lei acabou “com as pensões, residenciais, motéis e albergarias e agora há um processo de transição para hotéis”. “Esta fase é um pouco complicada para os proprietários” admite Júlio Meirinhos, pois “muda a tipologia, a qualificação, a designação e as regras de funcionamento e para se adaptarem a hotel têm de ser feitas algumas alterações”.

 

Júlio Meirinhos admite que para se adaptar às novas regras, muitos estabelecimentos terão de executar obras. “Com esta requalificação pretende-se uma dignidade europeia pois as pessoas farão opções por isso há vantagens em classificá-las” afirma.

 

Para esclarecer os empresários do sector sobre as novas regras, a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte organizou uma sessão esta quinta-feira.

Domingos Poças, proprietário da Residencial São Roque, em Bragança, reconhece a utilidade das mudanças mas teme os gastos que elas vão representar.

“Realmente era preciso fazer uma modificação para melhorar os equipamentos hoteleiros só que vai ser complicado por causa das ajudas que poderá haver para fazer a reconversão” refere este proprietário. “Fazer a alteração não é muito difícil, mas o que se vai gastar nisso é que é complicado” acrescenta. 

 

Para ajudar nos investimentos há uma linha de crédito disponível, no entanto, muitos empresários podem não reunir os critérios necessários para se poderem candidatar.

Por outro lado, a partir de agora todos os estabelecimentos com três ou mais estrelas terão de ter um director de hotel.

 

Esta é outra situação contestada pelos empresários do sector. “Tudo o que passe das três estrelas exige uma série de requisitos ao nível do pessoal sobretudo a questão do director porque sai muito caro e a região não tem hipóteses de aguentar um investimento desses” afirma Domingos Poças.

 

A nova lei dos empreendimentos turísticos vai ainda obrigar a uma revisão da classificação dos estabelecimentos de quatro em quatro anos.

Escrito por Brigantia