Seg, 02/05/2011 - 11:51
A execução orçamental, ou seja, aquilo que se fez em relação ao que estava previsto, superou os 83 por cento quer na despesa, quer na receita.
“A câmara está de facto com boas contas, essa situação é absolutamente inquestionável. Por um, lado, a execução, que dá conta do planeamento, é boa e quer dizer que o planeamento é bom. Nos últimos anos temos tido sempre níveis elevados de execução”, destaca.
Por outro lado, segundo a autarquia, a despesa global foi reduzida em dez por cento e o endividamento municipal caiu 15 por cento, ou seja, 2,71 milhões de euros enquanto os proveitos subiram mais de três e meio por cento.
“O nosso nível de endividamento líquido é menos de um quarto do limite legal (23 por cento) e o de médio e longo prazo é de um terço do legalmente admitido (35 por cento). E esse limite foi há quatro anos reduzido a metade. O nosso endividamento, tudo somado, dá 13,1 milhões de euros. A câmara de Alfândega da Fé, por exemplo, só para um saneamento financeiro, teve de ir buscar 20 milhões.”
O relatório de contas de 2010 foi aprovado com apenas dois votos contra, do CDS/PP e do Bloco de Esquerda.
“As contas não estão de boa saúde porque não há dados concretos por falta de informação final disponível sobre a nossa capacidade de endividamento, porque não entraram para as contas as empresas municipais, com excepção do mercado”, diz Cláudia Guedes de Almeida. Já Luís Vale, do Bloco de Esquerda, diz que votou contra “por uma questão de coerência”. “As apostas têm sido as erradas e por uma questão de coerência com a nossa postura de crítica, politicamente não podíamos votar favoravelmente.”
A restante oposição absteve-se. Por isso, as contas de 2010 foram aprovadas por maioria, com 55 votos a favor dos 78 membros da Assembleia presentes na sala no momento.
Parte das críticas da oposição prendia-se com o facto de as contas de algumas empresas municipais estarem desagregadas das da autarquia. Cláudia Guedes de Almeida, do CDS, por exemplo, sublinhou que a verdadeira saúde das contas da autarquia na é conhecida, e que o próprio relatório de avaliação se queixa de alguma falta de informação.
Mas Jorge Nunes rebate as críticas.
“O município está com a mais baixa dívida dos últimos 13 anos, o que é sinal de saúde financeira. Não se nota crítica por parte dos fornecedores. E continuaremos a fazer investimentos, sendo que a esmagadora maioria terão por base apoios comunitários.”
Os resultados demonstram custos superiores a 30 milhões de euros mas receitas de 31,6 milhões. Há, por isso, um resultado positivo de 1,5 milhões.
Este foi o terceiro maior orçamento da última década, apesar de registar menos cinco milhões de euros de comparticipações europeias, que se ficaram pelos três milhões de euros.
O relatório de contas destaca ainda o facto de a autarquia empregar 373 funcionários, o número mais baixo dos últimos 16 anos, e que a taxa de absentismo chega quase aos dez por cento, quase cinco mil dias de trabalho.
Segundo o relatório, esses números prendem-se com a baixa médica de 40 trabalhadores e com a demora de 4 a 5 meses da marcação das juntas médicas.
Escrito por Brigantia