BUPi de Bragança fechado desde o começo do mês

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Qui, 13/06/2024 - 12:22


O Balcão Único do Prédio de Bragança está encerrado desde o início do mês. O BUPi, que serve para georreferenciar terrenos rústicos gratuitamente, estava disponível no Mercado Municipal

Segundo o presidente da Câmara de Bragança, Paulo Xavier, em Outubro do ano passado, a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes submeteu a candidatura para dar continuidade ao projecto, mas só em Fevereiro foi aprovada. Para garantir o serviço, o município alargou o contrato com a empresa anterior. “Só veio aprovada em Fevereiro e o município, em tempo record, não podendo abrir antes de estar aprovada, procedeu ao procedimento concursal. Como neste espaço temporal não tínhamos a candidatura a andar fizemos a prorrogação do contrato anterior que se manteve até 31 de Março”.

Entretanto, em Março abriu novo concurso público e só a 27 de Maio, em reunião de Câmara, foi adjudicado o serviço à nova empresa. O autarca acredita que dentro dias o balcão voltará abrir. “Agora encontra-se em fase de entrega, já foi notificada a empresa que ganhou, falta depois entregar os documentos de habilitação”.

O BUPi de Bragança está aberto desde de 2022. Há um ano esteve em cima da mesa o encerramento dos balcões, por falta de financiamento. Depois da polémica, o Governo assegurou a continuidade do projecto, realocando 10 milhões de euros do PRR. 5 milhões de euros foram distribuídos pelos municípios da Região Norte. Coube depois aos municípios e comunidades intermunicipais operacionalizar esta componente.

Escrito por Brigantia

Jornalista: 
Ângela Pais