Qui, 12/05/2011 - 10:22
Em Fevereiro, a Assembleia Municipal chumbou o pedido de empréstimo de 675 mil euros que, segundo a autarquia, serviria para pagar a segunda fase da ciclovia e a recuperação do forno comunitário.
No entanto, o projecto foi chumbado, com a abstenção de parte da bancada do PSD.
Agora, a autarquia propôs à Assembleia Municipal a revisão do plano de investimento para 2011, anulando 17 rubricas que estavam previstas no orçamento.
Pelo caminho ficam projectos não comparticipados, como a construção da ponte sobre o rio Maçãs na Petisqueira, a renovação da frota de transportes, a conclusão dos arranjos da bancada do Estádio Municipal de Bragança ou o calcetamento em várias aldeias do concelho.
A proposta acabou por ser aprovada, com 46 votos a favor, seis abstenções do Movimento Independente e 16 votos contra da restante oposição.
O presidente da câmara de Bragança diz que seria uma anedota nacional não aproveitar fundos comunitários.
“Houve uma redução no orçamento no valor correspondente ao empréstimo que não chegou a ser contraído e essa redução teria de ocorrer obrigatoriamente em projectos que não fossem co-financiados por fundos comunitários porque se ocorresse o contrário os projectos cairiam e isso seria uma autêntica anedota a nível nacional” refere.
Entre os votos favoráveis estiveram os dos deputados do PSD que anteriormente tinham rejeitado o empréstimo.
Jorge Nunes diz que não ficou surpreendido.
“A revisão tem de ser votada. Pode ser questionada mas é um documento técnico e toda a discussão que esteja para além dessa avaliação é pura especulação política sem qualquer sentido” refere o autarca.
No entanto, se aos 679 mil euros em projectos cancelados se somarem os 73 500 euros que transitam de 2010, chega-se à conclusão que o corte será excessivo.
Esta foi uma das votações menos participadas dos últimos tempos, com 31 dos 99 membros fora da sala.
Sem gravar declarações, um dos membros da bancada do PSD que em Fevereiro não aprovou o empréstimo, justifica agora a aprovação com o facto de ter sido chumbada “aquela proposta específica de empréstimo, que iria custar aos cofres da autarquia mais cerca de 400 mil euros em juros”.
Ao longo da sessão foram vários os ataques da oposição à revisão do orçamento.
Jorge Nunes responde que “nunca o Tribunal de Contas recusou a aprovação das contas do município de Bragança e os documentos que são entregues à assembleia são fidedignos e sendo documentos de alguma tecnicidade elevada compreendo que alguns deputados não tenham conhecimento suficiente para os ler, interpretar e perceber. As contas são absolutamente claras”.
Escrito por Brigantia