Américo Pereira satisfeito com decisão do tribunal de Mirandela

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Sex, 11/09/2009 - 10:58


A justiça funcionou. Foi esta a primeira reacção do presidente da câmara de Vinhais, à sentença do tribunal administrativo de Mirandela, que julgou improcedente o processo interposto pelo PSD para perda de mandato. Américo Pereira considera que todo o processo se tratou de uma tentativa de ganhar o jogo autárquico na secretaria.  

“O que está por trás disto é que este senhor [Carlos Costa] sabe que nas eleições não tem possibilidade de me ganhar então quis tirar-me da câmara através do tribunal. Contra mim não invocaram nenhum facto criminal. Acharam que a câmara tinha tomado deliberações ilegais. Mas, e foi o que o juiz disse, estes assuntos são resolvidos através de processos próprios que se chama impugnação de actos administrativos. Se uma pessoa não concorda com um acto administrativo, impugna-o. Não precisa de pedir a perda de mandato.”

Numa conferência de imprensa realizada esta tarde na sede da Federação Distrital do PS, em Bragança, Américo Pereira revelou que vai avançar, também ele, para os tribunais, mas com um pedido de indemnização.

“Já avançámos com uma acção em tribunal, em nome pessoal e em nome da câmara municipal, para nos ressarcirmos dos prejuízos causados, nomeadamente das difamações.”

Ao seu lado estava Mota Andrade, líder distrital dos socialistas, que para além de mostrar apoio e solidariedade ao candidato do PS à câmara de Vinhais, acusou os elementos da concelhia do PSD local, responsáveis pela acção em tribunal, de estarem a cometer uma “vigarice”.

“O que é grave nisto tudo é que a câmara promove uma sociedade com maioria de capital. E há terceiras pessoas que contestam essa sociedade e tentam anulá-la. Acusam o presidente da câmara de tudo e mais alguma coisa e avançam com uma acção em tribunal. Mas, paralelamente andam a fazer o que essa sociedade já fez. Se ganhassem a acção ficariam com o caminho livre para terem o potencial eólico do concelho de Vinhais. No mínimo, perfaz uma aldrabice, uma falcatrua. Uma aldrabice.”

Em causa está a criação da empresa Enercastro, com 70 por cento de capitais públicos e 30 por cento privados, que deveria gerir o potencial eólico do concelho de Vinhais. A sua criação foi precisamente um dos pontos mais contestados pelo PSD e um dos alvos do processo de impugnação de mandato de Américo Pereira.

Recorde-se que Carlos Costa, um dos autores da acção e líder concelhio do PSD, já tinha dito aos microfones da Brigantia que vai recorrer desta decisão.

Escrito por Brigantia