Seg, 25/01/2010 - 09:21
É que o autarca foi eleito presidente da secção de municípios com áreas protegidas, da qual fazem parte 77 concelhos.
Américo Pereira manifesta-se surpreendido por esta eleição em unanimidade, mas aponta um factor que pode ter estado na origem da sua escolha.
“A câmara de Vinhais tem tido um grande empenho no que diz respeito à tomada de medidas relacionadas com a preservação da natureza e com a organização do ICNB e que têm serviço, de certa forma, de orientação a alguns municípios para as suas reivindicações” afirma. “E foi por causa disso que os colegas entenderam que deveria ser a câmara de Vinhais a presidir a essa secção” acrescenta.
Embora a aplicação de taxas nas áreas protegidas esteja suspensa, o autarca de Vinhais acredita que o Governo se prepara para as implementar.
Américo Pereira avisa que antes disso, os valores têm de ser negociados com as câmaras municipais.
“Há uma tabela de taxas que se aplica a quem quiser fazer determinadas intervenções, como é o caso de pequenas construções, corte de lenha, pedido de pareceres e são taxas exorbitantes e que não têm nada a ver com a realidade local” explica. “A tabela está suspensa mas o ministério prepara-se para a fazer entrar novamente em vigor” desconfia Américo Pereira, salientando que “nós somos da opinião de que essa tabela de taxas tem de ser negociada connosco porque não está em conformidade com a justiça que deve presidir ao relacionamento do ICNB com as populações”.
Américo Pereira quer também discutir com o Ministério do Ambiente a participação das autarquias na gestão das áreas protegidas. “Com a reorganização do ICNB as autarquias ficaram afastadas da direcção das áreas protegidas e isto é um assunto que tem de ser debatido porque é algo que não aceitamos” refere. Além disso, “os regulamentos que estão das áreas que estão a ser executados e outros a entrar em funcionamento também não estão de acordo com aquilo que é a vontade das populações”.
Na presidência deste órgão, Américo Pereira é acompanhado pelo autarca de Santarém, Francisco Moita Flores.
Escrito por Brigantia
