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Adjunto da presidente da Câmara de Mirandela terá estado em funções ilegalmente quase um ano

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Ter, 27/02/2024 - 08:24


O adjunto da Presidente da Câmara de Mirandela terá estado em funções, de forma ilegal, durante 10 meses, período em que Tiago Morais terá acumulado essas funções com a de gerente de uma pastelaria, em Vila Flor

A acusação é do presidente da junta de freguesia de Frechas que na reunião da Assembleia Municipal de Mirandela, na passada sexta-feira, questionou a presidente da câmara sobre o assunto. “Tenho documentação que comprova isso. Ele como chefe de gabinete da senhora presidente não pode exercer outros cargos e fazia parte da gestão de uma pastelaria e quando assumiu as funções na declaração de exclusividade, que entregou, mentiu aos mirandelenses e à senhora presidente que compactuou com esta situação. Não pode, tem de haver transparência. Esteve ilegal durante dez meses”, acusa José Carlos Teixeira, acrescentando que “depois de ter sido confrontado, na reunião da assembleia de dezembro, fez efetivamente essa correção e agora já não faz parte dessa pastelaria”.

A Presidente do Município confirma apenas que o executivo recebeu um pedido de esclarecimento por parte do Tribunal de Contas sobre este assunto. “Foi uma questão colocada sobre a situação de regime de conflito de interesses que poderia existir porque o adjunto é em regime de exclusividade, foi entregue a documentação solicitada e aguardamos a resposta”, refere Júlia Rodrigues recusando-se a responder sobre a acusação de que o seu adjunto tenha omitido a sua condição de gerente na pastelaria, quando apresentou, em janeiro de 2023, a declaração de inexistência de conflito de interesses.

No entanto, a autarca revela que o adjunto já pediu a cessação de funções. “Houve um pedido de cessação de funções do adjunto por novos desafios profissionais, a partir de 1 de março, que foi aceite e que está neste momento em processamento nos recursos humanos”, diz Júlia Rodrigues.

Contactado, o adjunto da presidente não quis prestar declarações sobre o assunto por entender que a autarca já prestou os esclarecimentos devidos na assembleia municipal.

Na mesma reunião, a presidente do Município lamentou o que classifica de “discurso de ódio” que tem vindo a ser utilizado pelo autarca de Frechas nas últimas sessões.

José Carlos Teixeira, eleito por um movimento independente, nas autárquicas de 2021, depois de, em 2107, ter sido eleito nas listas do PS, refuta tal acusação. “Não tenho ódio de ninguém. Estou aqui para defender o interesse de Mirandela e dos que nos elegeram e não podemos estar aqui a fazer favores políticos a ninguém e o que a presidente está a fazer é precisamente isso. Pagar favores políticos”, afirma.

Escrito por Terra Quente (CIR)